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TVA BRASIL

Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/05/1991 por TVA CHANNELS LTDA., processo nº 816180610. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816180610
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/05/1991
Data da concessão23/11/1993
Vigência até23/11/2003
TitularTVA CHANNELS LTDA.
CNPJ do titular02.183.767/0001-29
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 11 · subclasse 10

Jornais, revistas e publicações periódicas em geral.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816180610 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/05/2004 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO III DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 1741
  2. 25/02/2003 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE CONTESTAÇÃO código 900 · RPI 1677
  3. 25/09/2001 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. EDITORA ESCALA LTDA (BR/SP). PET.(SP) 022309, DE 12/06/2001. código 552 · RPI 1603
  4. 06/07/1999 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A código 565 · RPI 1487
  5. 02/08/1994 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. TVA BRASIL RADIOENLACES LTDA (BR/SP) INT. SONIA MARIA D'ELBOUX código 565 · RPI 1235
  6. 23/11/1993 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. SONIA MARIA D'ELBOUX código 400 · RPI 1199
  7. 29/06/1993 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. VIEIRA DE MELLO código 250 · RPI 1178
  8. 09/03/1993 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. *INT. VIEIRA DE MELLO código 350 · RPI 1162
  9. 03/11/1992 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. EDITORA ABRIL S/A (BR/SP) * INT. VIEIRA DE MELLO código 235 · RPI 1144
  10. 15/10/1991 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT VIEIRA DE MELLO código 300 · RPI 1089

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de TVA CHANNELS LTDA.

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816180610 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.