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PRAIA DO FORTE

Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 01/03/1991 por PRAIA DO FORTE COMERCIAL LTDA, processo nº 816097380. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816097380
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/03/1991
Data da concessão29/12/1998
Vigência até29/12/2008
TitularPRAIA DO FORTE COMERCIAL LTDA
CNPJ do titular03.877.380/0001-35
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 14 · subclasse 30

Jóias e suas imitações.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816097380 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2009 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 2016
  2. 25/08/2009 Processo administrativo de nulidade, observando o disposto no complemento. CONHEÇO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE. NEGO-LHE PROVIMENTO EM SEU MÉRITO, CONTUDO FICA PREJUDICADA A DECISÃO EM FACE DA EXTINÇÃO DO REGISTRO NOS TERMOS DO ART. 142, INCISO I DA LPI. código 823 · RPI 2016
  3. 29/07/2008 CUMPRA A EXIGÊNCIA FORMULADA EM GRAU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE, OBSERVANDO O DISPOSTO NO COMPLEMENTO. DEVE A REQUERENTE DA NULIDADE POJUCA S/A REAPRESENTAR O DOCUMENTO DE DIREITOS AUTORAIS, ORIGINALMENTE TRAZIDO AOS AUTOS POR MEIO DEA PETIÇÃO (SP) 024923, DE 20/08/1991, NOMEADA DE OPOSIÇAÕ, ONDE CONSTE A FIGURA E O CARIMBO DE RECONHECIMENTO DE FIRMA LEGÍVEL, DO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS, código 665 · RPI 1960
  4. 27/09/2005 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. LITORAL NORTE COMERCIO E REPS DE CONFECCOES LTDA código 565 · RPI 1812
  5. 29/01/2002 CUMPRA A EXIGÊNCIA FORMULADA EM GRAU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE, OBSERVANDO O DISPOSTO NO COMPLEMENTO. PROVE A EMPRESA POJUCA S/A SER TITULAR DA OBRA ARTÍSTICA, DEVIDAMENTE REGISTRADA NO ÓRGÃO COMPETENTE, EM DATA ANTERIOR A 01/03/1991; APRESENTE, TAMBÉM, PROVAS SUFICIENTES DE MODO A CARACTERIZAR O USO NO PAÍS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PARÁGR. PRIMEIRO DO ART. 129, DA LPI; FINALMENTE, PROVAS DO DEPÓSITO DO PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA PARA DISTINGUIR PRODUTOS IDÊNTICO, NOS TERMOS DA LPI. código 665 · RPI 1621
  6. 06/07/1999 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. POJUCA S/A ( BR/BA) código 511 · RPI 1487
  7. 29/12/1998 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1460
  8. 04/08/1998 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 276 · RPI 1441
  9. 06/09/1994 SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento. ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO JUDICIAL ENVOLVENDO O PEDIDO 813484693 * INT. BRASNORTE M. E PAT. código 286 · RPI 1240
  10. 25/08/1992 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC. PORTO GRANDE HOTEL LTDA (BR/SP) *INT. BRASNORTE MARCAS E PATENTES código 210 · RPI 1134
  11. 21/04/1992 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. BRASNORTE MARCAS E PATENTES código 350 · RPI 1116
  12. 17/12/1991 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. PORTO GRANDE HOTEL LTDA(BR/SP) * INT. BRASNORTE MARCAS E PATENTES código 205 · RPI 1098
  13. 06/08/1991 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. BRASNORTE MARCAS E PATENTES código 300 · RPI 1079
  14. 06/08/1991 NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. PET. (SP) 0094841 DE 18/04/91 ALÍNEA "A" E "B" DO ART. 107 DO CPI. *INT. GOLDSTAR PATENTES E MARCAS S/C LTDA código 180 · RPI 1079

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Classificação figurativa (Viena)