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SÃO MIGUEL

Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/04/1991 por SUPERMERCADO A BAIUCA DO MIGUEL LTDA, processo nº 816069620. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816069620
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/04/1991
Data da concessão01/12/1992
Vigência até01/12/2002
TitularSUPERMERCADO A BAIUCA DO MIGUEL LTDA
CNPJ do titular56.128.572/0001-05
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 33 · subclasse 20

Açúcar e adoçantes em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816069620 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/02/1995 MANTIDO O CANCELAMENTO DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso. INT. AUNIMARK MARCAS código 816 · RPI 1263
  2. 12/07/1994 REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA E PROVIDA. CANCELADO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. ITEM 17 DO ART 65 DO CPI REGS ANTS. 006956696, 006966624 E 006966632 *INT AUNIMARK MARCAS E PATS. LTDA código 800 · RPI 1232
  3. 13/07/1993 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REQ. FRIGORIFICO SÃO MIGUEL LTDA (BR/SP) *INT. AUNIMARK MARCAS E PATS código 510 · RPI 1180
  4. 01/12/1992 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. AUNIMARK MARCAS E PATENTES LTDA código 400 · RPI 1148
  5. 28/07/1992 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. AUNIMARK MARCAS E PATENTES código 250 · RPI 1130
  6. 24/03/1992 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. AUNIMARK MARCAS E PATENTES LTDA código 350 · RPI 1112
  7. 27/08/1991 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. AUNIMARK MARCAS E PATENTES código 300 · RPI 1082

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de SUPERMERCADO A BAIUCA DO MIGUEL LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816069620 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.