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Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/04/1991 por STARHOUSE AGENCIAMENTO & LICENCIAMENTO S/C LTDA, processo nº 816056676. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816056676
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/04/1991
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSTARHOUSE AGENCIAMENTO & LICENCIAMENTO S/C LTDA
CNPJ do titular60.047.198/0001-90
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 24 · subclasse 10, 20

Tecidos em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816056676 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/07/1999 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁG. ÚNICO DO ART. 162 DA LPI código 150 · RPI 1489
  2. 27/10/1998 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1451
  3. 25/07/1995 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. PELÉ COMÉRCIO EMP. E PART. LTDA (BR/RJ) *INT. GOUVEA VIEIRA, MITAINI, MARTINEZ código 205 · RPI 1286
  4. 10/01/1995 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM EXCLUSIVIDADE DE USO DA PALAVRA "CENTER" *INT GOUVEA VIEIRA MITAINI, MARTINEZ código 300 · RPI 1258
  5. 28/06/1994 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. *INT. GOUVEA VIEIRA , MITAINI MARTINEZ código 261 · RPI 1230
  6. 21/01/1992 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO * INT. GOUVEA VIEIRA MITANI MARTINEZ & JUCA S/C LTDA código 210 · RPI 1103
  7. 03/09/1991 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. PARÁG. ÚNICO DO ART. 62 DO CPI * INT. GOUVÊA MITAINI MARTINEZ JUCA E GUIMARÃES S/C LTDA código 100 · RPI 1083

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de STARHOUSE AGENCIAMENTO & LICENCIAMENTO S/C LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816056676 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.