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Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/04/1991 por STARHOUSE AGENCIAMENTO & LICENCIAMENTO S/C LTDA, processo nº 816056668. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816056668
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/04/1991
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSTARHOUSE AGENCIAMENTO & LICENCIAMENTO S/C LTDA
CNPJ do titular60.047.198/0001-90
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 20 · subclasse 35

Recipientes, sacos e embalagens em geral.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816056668 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/04/1997 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁG. PRIMEIRO DO ART. 83 DO CPI *INT. GOUVÊA VIEIRA, MITAINI JUCA & GUIMARÃES LTDA código 150 · RPI 1375
  2. 12/11/1996 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT GOUVEA VIEIRA, MITAINI, MARTINEX E JUCA S/C LTDA código 250 · RPI 1354
  3. 25/06/1996 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CENTER" * INT GOUVEA VIEIRA, MITAINI, MARTINEX E JUCA S/C LTDA código 350 · RPI 1334
  4. 12/09/1995 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. PELÉ COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. (BR/SP) * INT GOUVEA VIEIRA, MITAINI, MARTINEX & JUCA código 205 · RPI 1293
  5. 21/02/1995 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. GOUVEA VIEIRA MITAINI MARTINEZ JUCA & GUIMARAES S/C LTDA código 300 · RPI 1264
  6. 28/06/1994 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. *INT. GOUVEA VIEIRA MITAINI MARTINEZ código 261 · RPI 1230
  7. 28/01/1992 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO * INT. GOUVEA VIEIRA MITANI MARTINEZ & JUCA S/C LTDA código 210 · RPI 1104
  8. 20/08/1991 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. PARAG. UNICO DO ART. 62 C/C ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REGS 003399281 E 003459586 *INT. GOUVEA VIEIRA MITAINI MARTINEZ JUCA & GUIMARAES S/C LTDA código 100 · RPI 1081

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de STARHOUSE AGENCIAMENTO & LICENCIAMENTO S/C LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816056668 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.