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O REI DO RATTAN

Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 12/03/1991 por O CHALÉ DO RATTAN MÓVEIS LTDA, processo nº 816001022. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816001022
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/03/1991
Data da concessão10/01/1995
Vigência até10/01/2005
TitularO CHALÉ DO RATTAN MÓVEIS LTDA
CNPJ do titular02.233.253/0001-30
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 20 · subclasse 10

Móveis e artigos do mobiliário em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816001022 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/12/2005 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 1823
  2. 27/07/1999 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. O REI DO RATTAN MOVEIS ARTESANATO LTDA ME código 565 · RPI 1490
  3. 10/01/1995 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSVIVO DA PALAVRA RATTAN *INT. SAO PAULO MARCAS E PATENTES LTAS código 400 · RPI 1258
  4. 21/06/1994 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. *INT. SÃO PAULO M. E PAT. LTDA código 275 · RPI 1229
  5. 05/05/1992 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC. ARTEFACTO MOVEIS LTDA (BR/SP) *INT. SAO PAULO MARCAS E PATS. LTDA código 210 · RPI 1118
  6. 24/12/1991 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM EXCLUSIVIDADE DE USO DA PALAVRA "RATTAN" * INT. SÃO PAULO M. E PAT. LTDA código 350 · RPI 1099
  7. 06/08/1991 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "RATTAN" *INT. SAO PAULO M. E PAT. LTDA código 300 · RPI 1079

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de O CHALÉ DO RATTAN MÓVEIS LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816001022 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.