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JAIR DE OLIVEIRA PRODUTOS NATURAIS

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/07/1990 por EMIVAL COMERCIO LTDA ME, processo nº 815599030. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo815599030
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/07/1990
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEMIVAL COMERCIO LTDA ME
CNPJ do titular56.941.123/0001-81
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 30 · subclasse 20

Ervas para infusão.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 815599030 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/12/1998 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI código 150 · RPI 1460
  2. 11/11/1997 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "PRODUTOS NATURAIS"³*INT. UNIÃO FEDERAL MARCAS E PATENTES SC LTDA código 351 · RPI 1406
  3. 12/02/1997 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "PRODUTOS NATURAIS" * INT STEFAN PROPAGANDA E PUBLICIDADE código 300 · RPI 1367
  4. 11/01/1994 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. *INT. UNIAO FEDERAL código 261 · RPI 1206
  5. 21/04/1992 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO *INT. STEFAN FUCIDJI NETO código 210 · RPI 1116
  6. 12/11/1991 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG. 007035438* INT. STEFAN PROPAGANDA E PUBLICIDADE S/C LTDA código 100 · RPI 1093
  7. 23/04/1991 Prove a requerente ser titular do NOME CIVIL/PSEUDONIMO NOTORIO/EFIGIE, OU APRESENTE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO. Na primeira hipótese, adaptar a forma mista com suficiente cunho distintivo. INT. STEFAN PROP E PUBLICIDADE código 040 · RPI 1064

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de EMIVAL COMERCIO LTDA ME

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 815599030 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.