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JAIR DE OLIVEIRA PRODUTOS NATURAIS

Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/07/1990 por EMIVAL COMERCIO LTDA ME, processo nº 815598998. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo815598998
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/07/1990
Data da concessão06/07/1993
Vigência até06/07/2003
TitularEMIVAL COMERCIO LTDA ME
CNPJ do titular56.941.123/0001-81
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 05 · subclasse 50, 60

Substâncias e produtos correlatos destinados à defesa e à proteção da saúde.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 815598998 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/07/2005 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 1802
  2. 06/07/1993 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "PRODUTOS NATURAIS" * INT. O PRÓPRIO código 400 · RPI 1179
  3. 02/03/1993 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. STEFAN PROP. E PUBLICIDADE código 250 · RPI 1161
  4. 03/11/1992 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "PRODUTOS NATURIAS" *INT. STEFAN PROP. E PUBLICIDADE código 350 · RPI 1144
  5. 16/06/1992 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "PRODUTOS NATURAIS" * INT. STEFAN PROP. E PUBLICIDADE código 300 · RPI 1124
  6. 05/11/1991 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. DIGA SE DESEJA PROSS. COMO MARCA GEN. OU DECL. EM QUE ITEM DA CL. 05 DESEJA PROSS. , TENDO EM VISTA A INCOMPATIB. EXISTENTE ENTRE OS ITENS 50 E 60 , COMO NAT. ESPEC. CONFORME INST. CONT. NO MANUAL DO USUAR. INT. STEFAN PROPAGANDA código 090 · RPI 1092
  7. 16/04/1991 Prove a requerente ser titular do NOME CIVIL/PSEUDONIMO NOTORIO/EFIGIE, OU APRESENTE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO. Na primeira hipótese, adaptar a forma mista com suficiente cunho distintivo. INT. STEFAN PROPAGANDA E PUBLICIDADE S/CLTDA código 040 · RPI 1063

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de EMIVAL COMERCIO LTDA ME

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 815598998 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.