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SANTANA MINERAÇÃO CALCÁRIO AGRÍCOLA

Registro

Marca Mista depositada no INPI em 15/05/1990 por SANTANA MINERAÇÃO LTDA, processo nº 815540612. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo815540612
SituaçãoRegistro
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/05/1990
Data da concessão11/08/1992
Vigência até11/08/2012
TitularSANTANA MINERAÇÃO LTDA
CNPJ do titular02.800.373/0001-72
UF · PaísGO · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo das palavras "MINERAÇÃO", "CALCÁRIO" e "AGRÍCOLA".

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 01 · subclasse 45, 85

Fertilizantes em geral. Minerais em bruto, destinados à indústria em geral.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 815540612 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/07/2013 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 2219
  2. 21/03/2006 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1837
  3. 11/03/2003 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 560 · RPI 1679
  4. 11/08/1992 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DAS PALAVRA"MINERAÇÃO", "CALCÁRIO" E "AGRICOLA" * INT. PROTEGARD código 400 · RPI 1132
  5. 24/03/1992 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. PROTEGARD - P. PATENTES E MARCAS LTDA código 250 · RPI 1112
  6. 22/10/1991 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DAS PALAVRAS "MINERAÇÃO" , "CALCÁRIO" E "AGRÍCOLA" * INT. PROTEGARD ,P. PATENTES E MARCAS LTDA código 350 · RPI 1090
  7. 02/04/1991 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DAS PALAVRAS "MINERAÇÃO" , "CLACÁRIO" E "AGRÍCOLA" * INT. PROTEGARD , P. PATENTES E MARCAS LTDA código 300 · RPI 1061

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Outras marcas de SANTANA MINERAÇÃO LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 815540612 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.