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ABRIL

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/02/1987 por SANTANA MINERAÇÃO LTDA, processo nº 813411050. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo813411050
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/02/1987
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSANTANA MINERAÇÃO LTDA
CNPJ do titular02.800.373/0001-72
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 19 · subclasse 10

Materiais para construção e pavimentação em geral.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 813411050 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/02/1992 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI(REG.N.002395738) INT. PROTEGARD.P.PATENTES E MARCAS LTDA código 260 · RPI 1108
  2. 13/03/1990 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC. EDITORA ABRIL S/A (BR/SP) * INT. PROTEGARD LTDA PATENTES EMARCAS código 210 · RPI 1009
  3. 03/10/1989 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. PARA ASSINALAR "BRITA , CAL , AREIA" *INT. PROTEGARD LTDA PATENTES E MARCAS código 350 · RPI 989
  4. 26/04/1988 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. código 205 · RPI 914
  5. 29/12/1987 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 897

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de SANTANA MINERAÇÃO LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 813411050 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.