Marca Nominativa depositada no INPI em
19/02/1990 por ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL O PEQUENO PRINCIPE LTDA,
processo nº 815373279.
Registro em vigor até 28/07/2032.
Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil
antes da adoção da Classificação de Nice (2000).
Classe nacional 41 · subclasse 10
Serviços de ensino e educação de qualquer natureza e grau.
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
19/07/2022Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800220224879 (30/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL O PEQUENO PRÍNCIPE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alberto Luís Camelier da Silva<br />código IPAS270 · RPI 2689
10/10/2017Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301160000019 (06/01/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apelação cível desprovida, sendo mantida a decisão de denegação da segurança solicitada. Mandado de Segurança 14ª Vara Federal de São Paulo / SP - N° 1189/06 - INPI Nº 52400.002541/06.<br />código IPAS639 · RPI 2440
19/01/2016Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800110145494 (06/09/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL O PEQUENO PRINCIPE LTDA<br /><b>Procurador: </b>ALBERTO LUÍS CAMELIER DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.<br />código IPAS270 · RPI 2350
03/06/2014Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 810110414144 (15/04/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL O PEQUENO PRINCIPE LTDA<br /><b>Procurador: </b>ALBERTO LUÍS CAMELIER DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br />código IPAS270 · RPI 2265
03/06/2014Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 810110414132 (15/04/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL O PEQUENO PRINCIPE LTDA<br /><b>Procurador: </b>ALBERTO LUÍS CAMELIER DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br />código IPAS270 · RPI 2265
22/08/2006Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.Mandado de Segurança 14ª Vara Federal de São Paulo / SP - N° 1189/06 - INPI Nº 52400.002541/06, de 02/08/2006.código 569 · RPI 1859
21/02/2006CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.código 990 · RPI 1833
28/07/1992ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).DE EXIGÊNCIA CONTIDO NA RPI 1119 DE 12/05/92, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL *INT. SERVTRADEcódigo 295 · RPI 1130
28/07/1992Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.INT. SERVTRADEcódigo 400 · RPI 1130
12/05/1992Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA.REFERENTE Á PROTEÇÃO DECENAL * SERVRADEcódigo 025 · RPI 1119
12/05/1992ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).DE ARQUIVAMENTO CONTIDO NA RPI 1114, DE 07/04/92, TENDO EM VISTA A PARESENTAÇÃO TEMPESTIVA DA PET. 006234, DE 24/02/92,REFERENTE A EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO E PROTEÇÃO AO 1. DECÕENIO *INT. SERVTRADEcódigo 295 · RPI 1119
07/04/1992ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.PARÁG. PRIMEIRO DO ART. 83 DO CPI * INT. SERVTRADE SERV. INTERN. DE MARCAS E PAT. S/C LTDAcódigo 150 · RPI 1114
10/12/1991Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.INT. SERVTRADE SERV. INTERN. DE MARCAS EPATENTES S/C LTDAcódigo 250 · RPI 1097
09/07/1991DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.INT. SERVTRADEcódigo 350 · RPI 1075
12/03/1991Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.INT SERVTRADE SERV. INTERN. DE MARCAS E PAT. S/C LTDAcódigo 300 · RPI 1058
Mesma marca em outras classes
MATER AMABILIS · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)