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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/10/1989 por SAO MIGUEL FRANQUIA LTDA, processo nº 815104715, nas classes 29. Registro em vigor até 10/03/2032.

Número do processo815104715
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/10/1989
Data da concessão10/03/1992
Vigência até10/03/2032
TitularSAO MIGUEL FRANQUIA LTDA
CNPJ do titular60.746.616/0001-38
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

FRUTAS CRISTALIZADAS, FIGADO, PATÊ DE FIGADO, FILÉ DE PEIXE, GELÉIA DE FRUTAS, FRUTAS CONGELADAS E EM CONSERVAS (ENLATADOS), GELÉIAS COMESTIVAS, IOGURTE, SALADAS DE LEGUMES EM CONSERVA, LEITE, PRODUTOS DO LEITE, MANTEIGA, MARGARINA, MARMELADAS, ÓLEO DE MILHO, ÓLEOS COMÉSTIVEIS, OVOS, PICLES, PRESUNTOS, QUEIJOS, SALMÃO, SALSICHAS, SARDINHA, SOPA, SUCO DE TOMATE E CALDO DE VEGETAIS PARA A COZINHA, UVAS SECAS (PASSAS), GELATINA, ATUM, AZEITE DE OLIVA, AZEITONA EM CONSERVA, BACON, CARNE, CARNE SALGADA E DE PORCO, COCO SECO.;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/08/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250316940 (18/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SAO MIGUEL FRANQUIA LTDA<br /><b>Cedente: </b>SODRÉ MIGUEL LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>SAO MIGUEL FRANQUIA LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2851
  2. 13/09/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800220294280 (25/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular(es): </b>SODRÉ MIGUEL LTDA.-ME<br /><b>Procurador: </b>BACILIERE E SOUZA SANTOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS270 · RPI 2697
  3. 03/02/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800120011669 (31/01/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>SODRÉ MIGUEL LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUZIA MAGLIONE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART. 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2300
  4. 28/12/2004 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 1773
  5. 30/03/2004 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 560 · RPI 1734
  6. 10/03/1992 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT. INTERNACIONAL MARCAS E PATENTES LTDA código 400 · RPI 1110
  7. 01/10/1991 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT. INTERNACIONAL MARCAS E PATENTES LTDA código 250 · RPI 1087
  8. 16/04/1991 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. *INT. INTERNACIONAL MARCAS E PATENTES LTDA código 350 · RPI 1063
  9. 11/12/1990 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. *INT INTERNACIONAL MARCAS E PATENTES LTDA código 300 · RPI 1045

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