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PULMOMEL

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/07/1989 por O HERVANÁRIO PRODUTOS NATURAIS LTDA, processo nº 814946771, nas classes 05. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo814946771
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/07/1989
Data da concessão24/09/1991
Vigência até24/09/2011
TitularO HERVANÁRIO PRODUTOS NATURAIS LTDA
CNPJ do titular56.420.136/0001-05
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

EXPECTORANTES, SEDATIVOS DA TOSSE, ESTIMULANTES DA RESPIRAÇÃO, BRONCODILATADORES, TUSSIGENOS E INALANTES.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 814946771 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

18 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/01/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000286 (29/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Julgados procedentes os pedidos para anular o ato administrativo que manteve o indeferimento do registro da marca ?PULMOMEL?, depositado em 0/04/89, sob o nº 814715206, bem como o ato de concessão do registro daquela marca, depositado em 07/07/89, sob o nº 814946771, e, em consequência, determinar ao INPI que proceda à concessão do Certificado de Registro da referida marca, sob o nº 814715206, à Autora. Ação n.º 980014009-3 INPI n.º 52400.003277/1998-35<br /> código IPAS639 · RPI 2664
  2. 04/07/2017 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 18041001818 (19/03/2004) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Titular: </b>O HERVANÁRIO PRODUTOS NATURAIS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A PRORROGAÇÃO SOLICITADA À ÉPOCA FOI PUBLICADA.<br /> código IPAS566 · RPI 2426
  3. 04/07/2017 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2426
  4. 21/11/2006 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. 980014009-3, APELAÇÃO CÍVEL AC/248756 - 2002.02.01.59004-0, INPI-003277/98 código 569 · RPI 1872
  5. 28/06/2005 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 1799
  6. 17/02/2004 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso. código 920 · RPI 1728
  7. 10/12/2002 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. código 910 · RPI 1666
  8. 22/12/1998 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA VIGÉSIMA TERCEIRA (VF/RJ) Nº 980014009-3 Nº INPI 003277/98 código 569 · RPI 1459
  9. 07/04/1998 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. CARBONAR IND. DE PRODUTOS NATURAIS LTDA (BR/PR) PET(PR) 06119, DE 01/10/97. código 550 · RPI 1424
  10. 21/10/1997 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. VIDA NATIVA PRODUTOS NATURAIS LTDA (BR/SP) *INT. ODEON S/C LTDA código 565 · RPI 1403
  11. 26/11/1996 MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO, face ao indicado no complemento. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO REFORMADA A DECISÃO RECORRIDA * INT COLUMBIA REGISTRO DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 888 · RPI 1356
  12. 09/08/1994 RECURSO interposto ao Sr. MINISTRO DE ESTADO DE JUSTICA, contra a decisao abaixo indicada. CANCELAMENTO DO REGISTRO * INT. COLUMBIAREG. DE MARCAS código 515 · RPI 1236
  13. 22/02/1994 REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA E PROVIDA. CANCELADO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. COM FULCRO NO ART. 65 , ITEM 17 , DO CPIANT IMP. REG. N. 006160034 *INT. COLUM BIA REGISTROS DE MARCAS E PATENTES código 800 · RPI 1212
  14. 08/06/1993 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REQ. PRONABEL COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA (BR/PR) *INT. COLUMBIA REG. DE MARCAS código 510 · RPI 1175
  15. 24/09/1991 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. COLUMBIA REGISTROS DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 400 · RPI 1086
  16. 02/04/1991 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT COLUMBIA REGISTROS DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 250 · RPI 1061
  17. 27/11/1990 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. *INT. COLUMBIA REGISTROS DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA. código 350 · RPI 1043
  18. 26/06/1990 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. * INT. COLUMBIA REGISTROS DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA. código 300 · RPI 1024

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 814946771 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.