® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

PULMOMEL

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/04/1989 por HERBAPHYTUS LABORATORIO NUTRACEUTICO LTDA - ME, processo nº 814715206. Registro em vigor até 15/06/2029.

Número do processo814715206
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/04/1989
Data da concessão15/06/1999
Vigência até15/06/2029
TitularHERBAPHYTUS LABORATORIO NUTRACEUTICO LTDA - ME
CNPJ do titular04.523.229/0001-61
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 05 · subclasse 60

Medicamentos homeopáticos.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 814715206 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

20 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/02/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200122661 (05/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>HERBAPHYTUS LABORATORIO NUTRACEUTICO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Difusão Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Cedente: </b>PRONABEL - LABORATÓRIOINDUSTRIAL LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>HERBAPHYTUS LABORATORIO NUTRACEUTICO LTDA - ME<br/> código IPAS270 · RPI 2667
  2. 01/02/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220000819 (10/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Julgado extinto o processo sem julgamento de mérito. Ação Ordinária 38ª VF/RJ n.º 2002.5101511418-7 INPI n.º 52400.002672/2002-11.<br /> código IPAS639 · RPI 2665
  3. 25/01/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000286 (29/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Julgados procedentes os pedidos para anular o ato administrativo que manteve o indeferimento do registro da marca ?PULMOMEL?, depositado em 0/04/89, sob o nº 814715206, bem como o ato de concessão do registro daquela marca, depositado em 07/07/89, sob o nº 814946771, e, em consequência, determinar ao INPI que proceda à concessão do Certificado de Registro da referida marca, sob o nº 814715206, à Autora. Ação n.º 980014009-3 INPI n.º 52400.003277/1998-35<br /> código IPAS639 · RPI 2664
  4. 26/05/2020 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200122661 (05/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>HERBAPHYTUS LABORATORIO NUTRACEUTICO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Difusão Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até a decisão final das Anotações "AÇÃO ORDINÁRIA -TRIGÉSIMA OITAVA VF/RJ-Nº2002.51.01.511418-7-INPI 002672/02" publicada na RPI 1656 em 01/10/2002 E "AÇÃO ORDINÁRIA. 980014009-3, APELAÇÃO CÍVEL AC/248756 - 2002.02.01.59004-0, INPI-003277/98" publicada na RPI 1872 em 21/11/2006.<br /> código IPAS227 · RPI 2577
  5. 16/07/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800190222886 (14/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>PRONABEL LABORATÓRIO INDUSTRIAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Difusão Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2532
  6. 01/03/2011 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO código 560 · RPI 2095
  7. 30/11/2010 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2082
  8. 21/11/2006 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. 980014009-3, APELAÇÃO CÍVEL AC/248756 - 2002.02.01.59004-0, INPI-003277/98 código 569 · RPI 1872
  9. 01/10/2002 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA -TRIGÉSIMA OITAVA VF/RJ-Nº2002.51.01.511418-7-INPI 002672/02 código 569 · RPI 1656
  10. 23/04/2002 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 1633
  11. 08/09/1999 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. O HERVANÁRIO PRODUTOSFARMACÊUTICOS LTDA (BR/SP) código 511 · RPI 1496
  12. 15/06/1999 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1484
  13. 05/01/1999 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). DECISÃO DO RECURSO, NA RPI 1378, DE 8 29/04/97, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL código 295 · RPI 1461
  14. 05/01/1999 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 269 · RPI 1461
  15. 29/04/1997 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o INDEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO do pedido de registro. *INT. DIFUSÃO M E PATS S/C LTDA código 270 · RPI 1378
  16. 20/12/1994 SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento. ATÉ DECISÃO FINAL DA REV. EX. REC DO REG. N. 814946771 *INT. REMARCA REGISTRODE MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 286 · RPI 1255
  17. 01/06/1993 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO * INT. DIFUSÃO MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 210 · RPI 1174
  18. 26/01/1993 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG. 814946771 * INT. REMARCAS REGISTRO DE MARCAS E PATENTES código 100 · RPI 1156
  19. 10/04/1990 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. VIDA NATIVA PRODUTOS NATURAIS LTDA(BR/SP) * INT. REMARCA código 205 · RPI 1013
  20. 31/10/1989 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. REMARCA - REGISTRO DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 300 · RPI 993

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de HERBAPHYTUS LABORATORIO NUTRACEUTICO LTDA - ME

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 814715206 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.