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Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 02/09/1988 por FÁBRICA SANTA MARIA ÓLEOS E SABÃO LTDA., processo nº 814423884. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo814423884
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/09/1988
Data da concessão11/06/1991
Vigência até11/06/2001
TitularFÁBRICA SANTA MARIA ÓLEOS E SABÃO LTDA.
CNPJ do titular04.894.184/0001-31
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 03 · subclasse 10

Preparados para lavanderia, produtos e instrumentos de limpeza, exceto os de uso pessoal e industrial.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 814423884 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/03/1999 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CADUCIDADE do registro. EXTINTO o registro nos termos do ITEM 3 do Art. 93 do CPI. código 857 · RPI 1471
  2. 21/01/1998 RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE *INT. ROBERTO M C. FREIRE código 580 · RPI 1413
  3. 28/01/1997 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA * INT ROBERTO M C FREIRE código 900 · RPI 1365
  4. 03/09/1996 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE DOCUMENTOS FISCAIS QUE COMPROVEM O USO EFETIVO DA MARCA "SM" NA FORMA ORIGINALMENTE CONCEDIDA (NATUREZA ESPECÍFICA) * INT ROBERTO M C FREIRE código 690 · RPI 1344
  5. 25/07/1995 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ: SULA MIRANDA PRODUÇÕES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (BR/SP) PET (SP) 004817 DE 13/02/95 *INT. MADALENA FREIRE código 550 · RPI 1286
  6. 15/06/1993 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso. INT. MADALENA FREIRE código 815 · RPI 1176
  7. 09/02/1993 REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO. INT. ROBERTO M. C. FREIRE código 805 · RPI 1158
  8. 12/05/1992 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REQ. PROMAX PRODUTOS MAXIMOS S/A INDUSTRIA E COMERCIO (BR/SP) *INT. ROBERTO M. C. FREIRE código 510 · RPI 1119
  9. 11/06/1991 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT. ROBERTO M. C. FREIRE código 400 · RPI 1071
  10. 13/02/1991 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. MADALENA FREIRE código 250 · RPI 1054
  11. 23/10/1990 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. MADALENA FREIRE código 350 · RPI 1038
  12. 06/02/1990 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS S/A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO (BR/SP) * INT. ROBERTO M. C. FREIRE E/ OU M. MADALENA C. FREIRE código 205 · RPI 1005
  13. 29/08/1989 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. *INT. ROBERTO M. C. FREIRE. código 300 · RPI 984
  14. 14/02/1989 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. PED. (S) 811843734 E 811874478 * INT. ROBERTO M. C. FREIRE. código 200 · RPI 956

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 814423884 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.