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ARTEB

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/07/1988 por INDUSTRIAS ARTEB S/A, processo nº 814316557. Registro em vigor até 22/10/2031.

Número do processo814316557
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito01/07/1988
Data da concessão22/10/1991
Vigência até22/10/2031
TitularINDUSTRIAS ARTEB S/A
CNPJ do titular62.291.380/0001-18
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 40 · subclasse 15

Serviços auxiliares ao comércio de mercadorias, inclusive à importação e à exportação.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 814316557 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/01/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250515440 (09/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIAS ARTEB LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme artigo 136, inciso II da LPI: Nos termos do Contrato de Penhor de Marcas, firmado entre PHENIX FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS, como credor pignoratício, INDÚSTRIAS ARTEB LTDA., como devedora pignoratícia e PERPÉTUO CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDA., como interveniente anuente, constitui-se penhor sobre a presente marca.<br /> código IPAS270 · RPI 2871
  2. 23/11/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800210367408 (22/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>INDÚSTRIAS ARTEB LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2655
  3. 21/10/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800110006461 (14/01/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>INDUSTRIAS ARTEB S/A<br /><b>Procurador: </b>VILAGE MARCAS & PATENTES S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART. 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2285
  4. 05/03/2014 Decisão de prejudicar petição por falta de objeto <b>Protocolo:</b> 810070020128 (31/01/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIAS ARTEB S/A<br /><b>Procurador: </b>VILAGE MARCAS & PATENTES S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a petição de transferência nº 810070020128, tão somente para este processo, por carecer de objeto, tendo em vista que a marca, já se encontra no nome do titular.<br /> código IPAS416 · RPI 2252
  5. 22/08/2006 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1859
  6. 29/11/2005 Especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S) protegido(s) pelo registro prorrogando, enquadrando-o(s) na Classificação Internacional de Produtos/Serviços em vigor, recolhendo, se for o caso, a(s) RETRIBUIÇÃO(ÕES) referente(s) à(s) proteção(ões) decenal(ais) e à(s) expedição(ões) do(s) certificado(s) excedente(s). Recolha, também, a RETRIBUIÇÃO estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA. RESPEITANDO O LIMITE DE PROTEçãO CONFERIDA POR OCASIãO DO REGISTRO, EM RELAçãO àS PETIçõES DEINPI/SP 039201, DE 02/10/2001 E DEINPI/SP 042260, DE 19/10/2001. código 610 · RPI 1821
  7. 26/09/1995 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. ARTEB COMERCIAL E EXPORTADORA LTDA (BR/SP) * INT F H M SERVICOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA código 565 · RPI 1295
  8. 22/10/1991 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). ARQUIVAMENTO PUBLICADO NA RPI 1013 DE 10/04/90 TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL INT. F.H.M. SERVIÇOS DA PROPRIO IND. LTDA código 295 · RPI 1090
  9. 22/10/1991 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT F.H.M. SERVIÇOS DA PROP.INDUST. LTDA código 400 · RPI 1090
  10. 10/04/1990 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁG. PRIMEIRO DO ART. 83 DO CPI. * INT. ARTEB COMERCIAL E EXPORTADORA LTDA . código 150 · RPI 1013
  11. 24/10/1989 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT.ARTEB COMERCIAL E EXPORTADORA LTDA. código 250 · RPI 992
  12. 16/05/1989 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT. F.H.M. - SERVIÇOS DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA código 350 · RPI 969
  13. 06/12/1988 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. F.H.M. - SERVIÇOS DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA. código 300 · RPI 946

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 814316557 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.