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JEAN FABIAN

Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/02/1988 por ÓTICA LUNETTERIE COM. IMP. E EXP. LTDA, processo nº 814065767. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo814065767
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/02/1988
Data da concessão07/08/1990
Vigência até07/08/2000
TitularÓTICA LUNETTERIE COM. IMP. E EXP. LTDA
CNPJ do titular40.183.402/0001-93
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 09 · subclasse 45

Aparelhos e instrumentos de reprodução, fotográficos, cinematográficos, óticos e de ensino.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 814065767 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/11/2002 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART.142 DA LPI. código 700 · RPI 1663
  2. 23/03/1993 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. OTICA PERMALITE LTDA (BR/RJ) *INT. PEDRO GAMA DA COSTA código 565 · RPI 1164
  3. 20/10/1992 Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca. INT. PEDRO GAMA DA COSTA código 620 · RPI 1142
  4. 07/08/1990 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. PEDRO GAMA DA COSTA código 400 · RPI 1027
  5. 20/03/1990 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. PEDRO GAMA DA COSTA. código 250 · RPI 1010
  6. 17/10/1989 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. PEDRO GAMA DA COSTA código 350 · RPI 991
  7. 06/06/1989 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. PEDRO GAMA DA COSTA código 300 · RPI 972
  8. 03/05/1988 Prove a requerente ser titular do NOME CIVIL/PSEUDONIMO NOTORIO/EFIGIE, OU APRESENTE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO. Na primeira hipótese, adaptar a forma mista com suficiente cunho distintivo. código 040 · RPI 915

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ÓTICA LUNETTERIE COM. IMP. E EXP. LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 814065767 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.