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MAIORCA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 28/05/1987 por MAIORCA COMÉRCIO LTDA., processo nº 813496330. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo813496330
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito28/05/1987
Data da concessão10/04/1990
Vigência até10/04/2020
TitularMAIORCA COMÉRCIO LTDA.
CNPJ do titular28.027.902/0001-30
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 40 · subclasse 15

Serviços auxiliares ao comércio de mercadorias, inclusive à importação e à exportação.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 813496330 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2020 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 20900023410 (25/04/1990) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>MAJORICA, S.A.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ART. 124 INCISO V DA LPI E ART. 6 BIS DA CUP.<br /> código IPAS530 · RPI 2577
  2. 28/01/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800100050353 (09/04/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular(es): </b>MAIORCA COMÉRCIO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>PAULO ROBERTO COSTA FIGUEIREDO<br /> código IPAS270 · RPI 2560
  3. 23/07/2019 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 20900023410 (25/04/1990) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Revisão administrativa (SINPI P06)<br /><b>Titular(es): </b>MAJORICA, S.A.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame da revisão administrativa até que sobrevenha decisão definitiva a ser proferida nos autos da ação ordinária em trâmite perante a 15ª VF/RJ sob o nº 00232459119884025101 (Processo INPI 2129/88).<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301190001072 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 811059669 (MAJORICA) / Petição 301190001072 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 811059669 (MAJORICA) código IPAS499 · RPI 2533
  4. 26/07/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. SOBRESTADO O EXAME, observando o disposto no complemento. TORNADO SEM EFEITO O DESPACHO DECISÓRIO QUE ORIGINOU A DECISÃO PUBLICADA NA RPI 2092, DE 08/02/2011, SOBRESTADO O EXAME DOS AUTOS ATÉ O TRANSITO EM JULGADO DA AÇÃO ORDINÁRIA N° 880023245-0 - DÉCIMA QUINTA VF/RJ, REFERENTE AO PROC. INPI 2129/88. código 822 · RPI 2116
  5. 28/06/2011 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DO SENHOR PRESIDENTE DA RPI 2092, DE 08/02/2011, PARA REEXAME DA MATÉRIA. código 795 · RPI 2112
  6. 08/02/2011 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 2092
  7. 30/11/2010 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2082
  8. 20/06/2006 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS. código 560 · RPI 1850
  9. 08/12/1992 REVISAO ADMINSTRATIVA CONHECIDA. SOBRESTADO O EXAME, observando o disposto e o complemento. ATÉ DECISAO FINAL DA AÇÃO JUDICIAL QUEENVOLVE O PRESENTE PROCESSO INT. PAULO ROBERTO COSTA FIGUEIREDO código 810 · RPI 1149
  10. 23/04/1991 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REQ. MAJORICA S/A (ES) *INT. PAULO ROBERTO COSTA FIGUEIREDO código 510 · RPI 1064
  11. 10/04/1990 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. PAULO ROBERTO COSTA FIGUEIREDO código 400 · RPI 1013
  12. 31/10/1989 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. PAULO ROBERTO COSTA FIGUEIREDO código 275 · RPI 993
  13. 16/11/1988 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC. MATORICA S.A. (ES) * INT. ALTAIR DIAS , MELLO & CIA. LTDA. código 210 · RPI 943
  14. 05/07/1988 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. código 350 · RPI 924
  15. 22/03/1988 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 909

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 813496330 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.