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PONTUAL

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/05/1987 por PONTUAL DO FONSECA PANIFICACAO E CERVEJARIA LTDA, processo nº 813492114. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo813492114
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/05/1987
Data da concessão03/01/1989
Vigência até03/01/1999
TitularPONTUAL DO FONSECA PANIFICACAO E CERVEJARIA LTDA
CNPJ do titular28.601.300/0001-45
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 32 · subclasse 10, 20

Massas alimentícias em geral.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 813492114 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/06/2016 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência <b>Detalhes do despacho: </b>Inc. I do art. 142 da LPI. código IPAS161 · RPI 2371
  2. 24/05/2016 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000510 (20/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária 93.0000454-9 na 12ªVF/RJ. INPI nº 52400.002190/93, transitada em julgado: "Portanto, no entender deste juízo, não estão satisfeitos os requisitos de admissibilidade da medida cautelar pretendida. Isto posto, na forma da fundamentação supra, julgo improcedente o pedido registrado na inicial."<br /> código IPAS639 · RPI 2368
  3. 03/05/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160000510 (20/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária 93.0000454-9 na 12ªVF/RJ. INPI nº 52400.002190/93<br /> código IPAS462 · RPI 2365
  4. 20/11/2001 ARQUIVADO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada. ART.224, LPI. (PONTUALFROST COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA),. PET.(RJ) 002354. INT. INFORMARK SERVIçOS EMPRESARIAIS LTDA. código 720 · RPI 1611
  5. 23/02/1999 Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca. código 620 · RPI 1468
  6. 16/11/1993 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. MEDIDA CAUTELAR DÉCIMA SEGUNDA VF (RJ) *INT. INFORMARK - ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA código 599 · RPI 1198
  7. 03/01/1989 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT INFORMARK-ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA código 400 · RPI 950
  8. 13/09/1988 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. código 250 · RPI 934
  9. 31/05/1988 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. código 350 · RPI 919
  10. 17/02/1988 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 904

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de PONTUAL DO FONSECA PANIFICACAO E CERVEJARIA LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 813492114 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.