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MAIORCA

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/04/1986 por MAIORCA COMÉRCIO LTDA., processo nº 812539532, nas classes 37. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo812539532
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito29/04/1986
Data da concessão04/12/1990
Vigência até04/12/2020
TitularMAIORCA COMÉRCIO LTDA.
CNPJ/CPF do titular28.027.902/0001-30
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

SERVIÇOS DE LAPIDAÇÃO DE PEDRA DE QUALQUER TIPO, E DE MONTAGEM, REPARAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ARTIGOS DE METAL, PRECIOSO OU NÃO, INCLUSIVE JÓIAS E BIJUTERIAS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 812539532 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/06/2020 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 20911000296 (04/01/1991) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>MAJORICA, S.A.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ART. 124 INCISO V DA LPI E ART. 6 BIS DA CUP.<br /> código IPAS530 · RPI 2580
  2. 20/08/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800100198391 (03/12/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>MAIORCA COMÉRCIO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>PAULO ROBERTO COSTA FIGUEIREDO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>conforme art. 133 da LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2224
  3. 26/07/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. SOBRESTADO O EXAME, observando o disposto no complemento. TORNADO SEM EFEITO O DESPACHO DECISÓRIO QUE ORIGINOU A DECISÃO PUBLICADA NA RPI 2098, DE 22/03/2011, SOBRESTADO O EXAME DOS AUTOS ATÉ O TRANSITO EM JULGADO DA AÇÃO ORDINÁRIA N° 880023245-0 - DÉCIMA QUINTA VF/RJ, REFERENTE AO PROC. INPI 2129/88. código 822 · RPI 2116
  4. 28/06/2011 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DO SENHOR PRESIDENTE DA RPI 2098, DE 22/03/2011, PARA REEXAME DA MATÉRIA. código 795 · RPI 2112
  5. 22/03/2011 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 2098
  6. 20/06/2006 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS. código 560 · RPI 1850
  7. 02/08/2005 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 1804
  8. 08/12/1992 REVISAO ADMINSTRATIVA CONHECIDA. SOBRESTADO O EXAME, observando o disposto e o complemento. ATÉ DECISAO FINAL DA AÇÃO JUDICIAL QUEENVOLVE O PRESENTE PROCESSO *INT. PAULO ROBERTO COSTA FIGUEIREDO código 810 · RPI 1149
  9. 30/07/1991 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REQ. MAJORICA S/A (BR/ES) * INT. PAULO ROBERTO COSTA FIGUEIREDO código 510 · RPI 1078
  10. 04/12/1990 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. PAULO ROBERTO COSTA FIGUEIREDO código 400 · RPI 1044
  11. 31/07/1990 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. ALTAIR DIAS MELLO & CIA LTDA. código 275 · RPI 1026
  12. 06/10/1987 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. código 210 · RPI 885
  13. 16/06/1987 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. código 350 · RPI 869
  14. 14/10/1986 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 834

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