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MAIORCA

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/04/1986 por MAIORCA COMÉRCIO LTDA., processo nº 812539524, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo812539524
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito29/04/1986
Data da concessão09/04/1991
Vigência até09/04/2021
TitularMAIORCA COMÉRCIO LTDA.
CNPJ do titular28.027.902/0001-30
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

REPRESENTAÇÕES E INTERMEDIAÇÕES COMERCIAIS.;

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/06/2020 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 20911011446 (02/05/1991) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>MAJORICA, S.A.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ART. 124 INCISO V DA LPI.<br /> código IPAS530 · RPI 2580
  2. 05/03/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800110054450 (07/04/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>MAIORCA COMÉRCIO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>PAULO ROBERTO COSTA FIGUEIREDO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART. 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2252
  3. 18/07/2006 CONCEDIDA A PRORROGAÇÃO DO REGISTRO, em retificação, conforme abaixo indicado. O certificado de prorrogação de Registro estará a disposição do Titular na Recepção do INPI, após 60(sessenta) dias a contar desta data. poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MICT. RETIFICAçãO DO DESPACHO DE PRORROGAçãO PUBLICADO NA RPI N° 1805, DE 09/08/2005, TENDO EM VISTA INCORREçãO NA DATA DE VIGêNCIA DO REGISTRO. código 991 · RPI 1854
  4. 20/06/2006 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS. código 560 · RPI 1850
  5. 09/08/2005 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 1805
  6. 11/05/1999 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. SOBRESTADO O EXAME, observando o disposto no complemento. ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO DE NULIDADE AJUIZADA NA DÉCIMA QUINTA V.F./R.J. CONFORME PROCESSO 880023245-0 código 822 · RPI 1479
  7. 18/05/1993 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET (ES) 011446 DE 02/05/91, POR CARECERDE OBJETO, TENDO EM VISTA QUE O EMBALAMENTO LEGAL ARG IDO LE OBJETO DA AÇÃO DE MULIDADE N. 880023245-0 *INT. PAULO ROBERTO FIGUEIREDO código 735 · RPI 1172
  8. 19/05/1992 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REQ. MARIACA S/A. (BR/RJ) *INT. PAULO ROBERTO FIGUEIREDO código 510 · RPI 1120
  9. 09/04/1991 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. *INT. ALTAIR DIAS , MELLO & CIA LTDA código 400 · RPI 1062
  10. 11/12/1990 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT ALTAIR DIAS, MELLO & CIA LTDA código 275 · RPI 1045
  11. 06/10/1987 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. código 210 · RPI 885
  12. 16/06/1987 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. código 350 · RPI 869
  13. 14/10/1986 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 834

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 812539524 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.