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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/03/1986 por MOMENTIVE QUÍMICA DO BRASIL LTDA., processo nº 812474783. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo812474783
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/03/1986
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMOMENTIVE QUÍMICA DO BRASIL LTDA.
CNPJ do titular61.460.150/0001-72
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 17 · subclasse 20

Matérias e produtos para calafetar, isolar e vedar.

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 810070058609 (14/08/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Titular(es): </b>HENKEL LTDA<br /><b>Procurador: </b>MOMSEN, LEORNADOS & CIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por carecer de objeto tendo em vista o Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso).<br /> código IPAS699 · RPI 2589
  2. 18/08/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 810090275333 (30/12/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>HENKEL AG & CO. KGAA<br /><b>Procurador: </b>MOMSEN, LEONARDOS & CIA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por carecer de objeto tendo em vista o Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso).<br /> código IPAS699 · RPI 2589
  3. 28/07/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 20060020450 (14/02/2006) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade (SINPI P08)<br /><b>Titular(es): </b>HEXION QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>MOMSEN, LEONARDOS & CIA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o indeferimento do pedido, mantido em grau de recurso, conforme decisão de recurso administrativo publicada na RPI 1000, de 02/01/1990, e acordo judicial firmado nos autos da Ação ordinária nº 0000138-71.1995.4.02.5101, que tramitou na 25ªVF/RJ (Processo INPI-SEI 52400.000780/1995-13).<br /> código IPAS699 · RPI 2586
  4. 21/07/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180051056 (20/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por Alba Química Ind/Com/Ltda em face de Wolf Hacker & Cia Ltda e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI - tramitada perante a 25ª VF/RJ sob o nº 0000138-71.1995.4.02.5101 (Processo INPI-SEI 52400.000780/1995-13). Homologado acordo entre as partes para por fim ao litígio, tendo sido extinto o processo com resolução do mérito.<br /> código IPAS639 · RPI 2585
  5. 16/10/2018 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 810090275333 (30/12/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>HENKEL AG & CO. KGAA<br /><b>Procurador: </b>MOMSEN, LEONARDOS & CIA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ATÉ A DECISÃO DA A��ÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA V.F.(RJ) CONFORME PUBLICADO NA RPI 1279 EM 06/06/1995.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301180051056 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 812474783 (DUREPOXPLUS) / Petição 301180051056 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 812474783 (DUREPOXPLUS) código IPAS227 · RPI 2493
  6. 16/10/2018 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 810070058609 (14/08/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Titular(es): </b>HENKEL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ATÉ A DECISÃO DA AÇÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA V.F.(RJ) CONFORME PUBLICADO NA RPI 1279 EM 06/06/1995.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301180051056 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 812474783 (DUREPOXPLUS) / Petição 301180051056 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 812474783 (DUREPOXPLUS) código IPAS227 · RPI 2493
  7. 18/02/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810100383319 (21/12/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>MOMENTIVE QUÍMICA DO BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>MOMSEN, LEONARDOS & CIA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2250
  8. 15/04/2008 SOBRESTADO o exame de pedido de transferência, observando o disposto no complemento. PETIÇÃO Nº 020060020450 DE 14/02/2006, ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO ORDINÁRIA DÉCIMA SÉTIMA U.F. (RJ) (RPI 1279 DE 06/06/1995).INT.: MOMSEN, LEONARDOS & CIA. código 243 · RPI 1945
  9. 30/10/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOMES E SEDE ALTERADOS. código 230 · RPI 1921
  10. 06/06/1995 Pedido de Registro "SUB JUDICE". NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. ACAO ORDNARIA DECIMA SETIMA V.F. (RJ) *INT. DANIEL & CIA código 259 · RPI 1279
  11. 02/01/1990 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o INDEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO do pedido de registro. INT. DANIEL & CIA código 270 · RPI 1000
  12. 22/11/1988 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO * INT. DANIEL E CIA código 210 · RPI 944
  13. 19/07/1988 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. código 100 · RPI 926
  14. 13/10/1987 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. código 205 · RPI 886
  15. 23/06/1987 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 870
  16. 27/05/1986 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. código 090 · RPI 814

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de MOMENTIVE QUÍMICA DO BRASIL LTDA.

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 812474783 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.