Marca Mista depositada no INPI em
11/11/1985 por MASSA FALIDA DE LABORATORIO SARDALINA LTDA,
processo nº 812295420.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil
antes da adoção da Classificação de Nice (2000).
Classe nacional 03 · subclasse 20
Produtos de perfumaria e de higiene, e artigos de toucador em geral.
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
22 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/01/2019Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301150000445 (13/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A decisão prolatada nos autos da Ação Ordinária nº 0016924-92.2015.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ transitou em julgado em 28/11/2018. Na sentença, foram julgados improcedentes os pedidos autorais, tendo sido mantidas as decisões e atos administrativos operados nos referidos pedidos/registros de marca objeto da lide. Processo INPI 52400.021697/2015-38<br />código IPAS639 · RPI 2506
19/04/2016Petição de retificação não atendida<b>Protocolo:</b> 850160059181 (24/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>JULIO LUIZ NETO COSMÉTICOS - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Informações sobre ações ou providências em processos de marcas que envolvem o INPI e que tiveram ou não o trânsito em julgado devem ser peticionadas junto ao juízo do processo.Sendo o INPI instado a cumprir decisão, a Procuradoria do Instituto remeterá tal decisão à Diretoria de Marcas para que esta cumpra e publique na RPI.<br />código IPAS567 · RPI 2363
19/04/2016Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 800150176889 (10/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Requerente: </b>MASSA FALIDA DE LABORATORIO SARDALINA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br />código IPAS428 · RPI 2363
11/02/2014Extinção de registro pela expiração do prazo de vigênciacódigo IPAS161 · RPI 2249
08/01/2013Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.ANULADAS A EXTINÇÃO DO REGISTRO, PUBLICADA NA RPI 2091, DE 01/02/2011, E A DECLARAÇÃDO DE CADUCIDADE DO REGISTRO, PUBLICADA NA RPI 2067, DE 17/08/2010, POR DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DE DIREITO DA 26ª VARA CÍVEL DO FÓRUM CENTRAL CÍVEL JOÃO MENDES JR, DA COMARCA DE SÃO PAULO, CONFORME CARTA PRECATÓRIA, ORDEM 493/2002, DE 20/08/2012, EXPEDIDA NOS AUTOS DO PROCESSO 583.00.2002.036630-2/000000-000 26ª VARA CÍVEL/SP , INPI-52400.000576/04.código 570 · RPI 2192
01/02/2011Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.INCISO III DO ART. 142 DA LPI.código 700 · RPI 2091
17/08/2010DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.POR FALTA DE CONTESTAÇÃO.código 900 · RPI 2067
29/09/2009Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.Pet.Eletrônica: 810080122814 (visualizar no Portal INPI), de 28/05/2008código 552 · RPI 2021
14/03/2006CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.código 990 · RPI 1836
07/12/2004LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.ANOTADA A ARRECADAÇÃO DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUÍZ DA 26ª VARA CÍVEL DA CAPITAL DE SÃO PAULO - INPI Nº 000576/04código 590 · RPI 1770
09/12/2003Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.DECLARADA A NULIDADE DA CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DO PRESENTE REGISTRO, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUÍZO DA VIGÉSIMA SEXTA VF/RJ - INPI Nº 000370/96código 570 · RPI 1718
26/12/2000Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.INFORME SE O CESSIONÁRIO TEM CIÊNCIA DA SITUAÇÃO LITIGIOSA DA MARCA EM QUESTÃO.código 690 · RPI 1564
05/03/1996SOBRESTADO O EXAME, face ao indicado no complemento.ATÉ A DECISÃO FINAL. (MANDADO DE CITAÇÃO N. 950020403-7) * INT LUIS CARLOS DA SILVAcódigo 890 · RPI 1318
01/03/1995ANOTADA A TRANSFERENCIA.CED. LABORATORIO SARDALINHA LTDA (BR/SP)*INT. LUIZ CARLOS DA SILVAcódigo 565 · RPI 1265
06/03/1990Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.INT. ORG. MÉRITO MARCAS E PATNTES LTDAcódigo 400 · RPI 1008
02/05/1989MANTIDO O DEFERIMENTO do pedido de registro, observando o disposto no complemento.NEGADO PROVIMENTO MANTIDO O DEFERIMENTO (POR DELEG. DE COMP. - PORT. PR104/88) *INT. ORG. MERITO MARCAS E PATENTES LTDAcódigo 280 · RPI 967
02/05/1989Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA.REFERENTE Á PROTEÇÃO DECENAL DE MARCA "MISTA"*INT. ORG. MERITO MARCAS E PATENTES LTDAcódigo 025 · RPI 967
14/06/1988RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.código 210 · RPI 921
02/02/1988DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.código 350 · RPI 902
12/05/1987OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.código 205 · RPI 864
30/09/1986Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.código 300 · RPI 832
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