Marca Nominativa depositada no INPI em
30/09/1985 por FÁBRICA SANTA MARIA ÓLEOS E SABÃO LTDA.,
processo nº 812207610.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil
antes da adoção da Classificação de Nice (2000).
Classe nacional 03 · subclasse 10
Preparados para lavanderia, produtos e instrumentos de limpeza, exceto os de uso pessoal e industrial.
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
19/11/1996CANCELADO O REGISTRO, face ao indicado no complemento.RECURSO CONHECIDO E PROVIDO REFORMADA A DECISÃO RECORRIDA - ARTIGO 160 INCISO I DO CÓDIGO CIVIL C/C ARTIGO 64 DO CPI * INT MARIA MADALENA DA CUNHA FREIREcódigo 889 · RPI 1355
23/07/1991RECURSO interposto ao Sr. MINISTRO DE ESTADO DE JUSTICA, contra a decisao abaixo indicada.MANUTENÇÃO DO REGISTRO REC. INDÚSTRIASALIMENTÍCIAS MAGUARY S/A (BR-PE) * INT. MARIA MADALENA DA CUNHA FREIREcódigo 515 · RPI 1077
02/01/1991REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO.INT M MADALENA C FREIREcódigo 805 · RPI 1048
17/04/1990Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro.REQ. INDÚSTRIA ALIMENTÍCIAS MAGUARY S/A (BR/PE) * INT MARIA MADALENA DA CUNHA FREIREcódigo 510 · RPI 1014
15/08/1989Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.INT. MA. MADALENA C. FREIREcódigo 400 · RPI 982
21/02/1989RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.POR DELEG. DE COMP. - PORT. PR153/85 * INT. ROBERTO MAURO DA CUNHAcódigo 275 · RPI 957
26/04/1988RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.código 210 · RPI 914
17/11/1987DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.código 350 · RPI 891
21/10/1986OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.código 205 · RPI 835
03/06/1986Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.código 300 · RPI 815
Outras marcas de FÁBRICA SANTA MARIA ÓLEOS E SABÃO LTDA.
SM CLARIN03 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)