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PEROLA DA CHINA

Caducidade com Prazo de Recurso

Marca Mista depositada no INPI em 31/12/1984 por KIAM ALIMENTOS LTDA, processo nº 811843580. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo811843580
SituaçãoCaducidade com Prazo de Recurso
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/12/1984
Data da concessão03/05/1988
Vigência até03/05/2018
TitularKIAM ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular40.351.314/0001-53
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 30

Frutas, verduras, legumes e cereais.

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Andamento do processo no INPI

17 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/12/2012 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO III DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 2187
  2. 07/02/2012 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. NÃO JUSTIFICADO O DESUSO DA MARCA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO INCISO II DO ART. 143 DA LPI. código 900 · RPI 2144
  3. 13/10/2009 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2023
  4. 25/08/2009 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. Pet.Eletrônica: 810070050239 (visualizar no Portal INPI), de 06/07/2007 código 552 · RPI 2016
  5. 23/02/1999 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 1468
  6. 06/05/1997 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED PRODUTOS PEROLA DA CHINA LTDA (BR/RJ), RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA RPI 1358 DE 10/12/96, TENDO EM VISTA ERRO NO NOME DA TITULAR. *INT. COMPULIFE ASSESSORIA EMPRESARIAL código 565 · RPI 1379
  7. 10/12/1996 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. PRODUTOS PEROLA DA CHINA LTDA. (BR/RJ) * INT COMPULIFE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA código 565 · RPI 1358
  8. 23/04/1991 MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO, face ao indicado no complemento. INT ALTAIR DIAS MELLO & CIA LTDA código 888 · RPI 1064
  9. 24/04/1990 RECURSO interposto ao Sr. MINISTRO DE ESTADO DE JUSTICA, contra a decisao abaixo indicada. MANUTENÇÃO DO REGISTRO REC. SANBRA SOCIEDADE ALGODOEIRA DO NORDESTE BRASILEIRO S/A (BR/SP) * INT. DIMAS TEIXEIRA DE MATOS código 515 · RPI 1015
  10. 10/10/1989 REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO. INT AGENCIA MODERNA DE MARCAS E PATENTESLTDA código 805 · RPI 990
  11. 27/09/1988 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. código 510 · RPI 936
  12. 03/05/1988 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 915
  13. 22/12/1987 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. DEFERIDO o pedido. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao. SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. código 265 · RPI 896
  14. 25/11/1986 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. código 210 · RPI 840
  15. 22/07/1986 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. código 100 · RPI 822
  16. 07/01/1986 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 794
  17. 02/04/1985 Apresente/Reapresente PROCURACAO, observando o disposto no complemento. código 010 · RPI 754

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 811843580 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.