MAIORCA

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/01/1983 por MAIORCA COMÉRCIO LTDA., processo nº 811057666. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	811057666
Situação	Registro de marca nulo
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	04/01/1983
Data da concessão	02/05/1984
Vigência até	02/05/2024
Titular	MAIORCA COMÉRCIO LTDA.
CNPJ do titular	28.027.902/0001-30
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 14 · subclasse 20, 30

Pedras preciosas, semi-preciosas e suas imitações. Jóias e suas imitações.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 811057666 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/11/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301180000220 (01/03/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária tramitada perante a 15ª VF/RJ sob o nº 00232459119884025101 (Processo INPI 2129/88). Ação julgada parcialmente procedente no mérito para declarar a nulidade dos registros de marca nº 811021882, 811059634, 811059669, 811059650 e 811057666. código IPAS639 · RPI 2549
03/05/2016 Deferimento da petição Protocolo: 800140092552 (29/04/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: maiorca comércio ltda. Procurador: Paulo Roberto Costa Figueiredo Detalhes do despacho:CONFORME ARTIGO 133 DA LPI. código IPAS270 · RPI 2365
21/06/2011 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). PUBLICAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL NA RPI 1937, DE 19/02/2008, UMA VEZ QUE A REFERIDA AÇÃO AINDA NÃO TRANSITOU EM JULGADO. código 795 · RPI 2111
19/02/2008 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO. SEGUNDA TURMA TRF/RJ (AÇÃO ORDINÁRIA N° 880023245-0 - DÉCIMA QUINTA VF/RJ) (PROC. INPI 2129/88) código 570 · RPI 1937
07/11/2006 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1870
20/06/2006 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS. código 560 · RPI 1850
26/10/1993 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. PAULO ROBERTO COSTA FIGUEIREDO código 990 · RPI 1195
02/07/1991 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de CADUCIDADE. MANTIDA A VIGENCIA DO PEDIDO. INT PAULO ROBERTO COSTA FIGUEIREDO código 853 · RPI 1074
02/01/1991 RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE. INT. PAULO ROBERTO COSTA FIGUEIREDO código 580 · RPI 1048
28/11/1989 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA *INT PAULO ROBERTO COSTA FIGUEIREDO código 900 · RPI 997
06/12/1988 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. AÇÃO ORDINÁRIA - DÉCIMA QUINTA VF (RJ) * INT. ALTAIR DIAS , MELLO & CIA LTDA código 599 · RPI 946
16/11/1988 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. MAJORICA S.A. (BR/ES) PET. (RJ) 022166, DE 11/07/88 * INT. ALTAIR DIAS, MELLO & CIA LTDA código 550 · RPI 943
23/04/1985 ANOTADA A TRANSFERENCIA. código 565 · RPI 757

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 811057666 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.