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PÉROLAS DE MAIORCA

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/11/1982 por MAIORCA COMÉRCIO LTDA., processo nº 811021882. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo811021882
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/11/1982
Data da concessão24/04/1984
Vigência até24/04/2024
TitularMAIORCA COMÉRCIO LTDA.
CNPJ do titular28.027.902/0001-30
UF · PaísRJ · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "PÉROLAS".

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 14 · subclasse 20, 30

Pedras preciosas, semi-preciosas e suas imitações; Jóias e suas imitações.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 811021882 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/11/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000499 (15/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária tramitada perante a 15ª VF/RJ sob o nº 00232459119884025101 (Processo INPI 2129/88). Ação julgada parcialmente procedente no mérito para declarar a nulidade dos registros de marca nº 811021882, 811059634, 811059669, 811059650 e 811057666.<br /> código IPAS639 · RPI 2549
  2. 26/04/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800140085687 (17/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>maiorca comércio ltda.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Roberto Costa Figueiredo<br /> código IPAS270 · RPI 2364
  3. 21/06/2011 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). PUBLICAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL NA RPI 2051, DE 27/04/2010, UMA VEZ QUE A REFERIDA AÇÃO AINDA NÃO TRANSITOU EM JULGADO. código 795 · RPI 2111
  4. 27/04/2010 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. NEGADO PROVIMENTO À APELAÇÃO DA AUTORA PARA, MANTER A VIGÊNCIA DO REGISTRO EM REFERÊNCIA, CONFORME DECISÃO JUDICIAL DA 2ª TURMA DO TRF DA 2ª REGIÃO. código 570 · RPI 2051
  5. 04/03/2008 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1939
  6. 20/06/2006 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS. código 560 · RPI 1850
  7. 26/10/1993 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM VIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA PIEROLA *INT. PAULO ROBERTO DA COSTA FIG FIGUEIREDO código 990 · RPI 1195
  8. 29/12/1992 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de CADUCIDADE. MANTIDA A VIGENCIA DO PEDIDO. INT. PAULO ROBERTO COSTA FIGUEIREDO código 853 · RPI 1152
  9. 27/11/1990 RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE *INT PAULO ROBERTO COSTA FIGUEIREDO código 580 · RPI 1043
  10. 15/05/1990 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA *INT. PAULO ROBERTO COSTA FIGUEIREDO código 900 · RPI 1018
  11. 28/11/1989 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. MAJORICA S/A (ES) PET (RJ) 022165 ,DE 11/07/88 *INT. MOMSEN , LEONARDOS & CIA código 550 · RPI 997
  12. 28/11/1989 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. CINDAM IMPORTAÇÃO , EXPORTAÇÃO IND EMERICANA LTDA (BR/RJ) RETIFICAÇÃO DA RPI 970 , DE 23/05/89 POR INCORREÇÃO NO NOME DO TITULAR *INT. ALTAIR DIAS MELLO & CIA LTDA. código 565 · RPI 997
  13. 23/05/1989 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. CINDAM IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA AMERICANA LTDA (BR/RJ)* ALTAIR DIAS MELLO & CIA LTDA código 565 · RPI 970
  14. 06/12/1988 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. AÇÃO ORDINÁRIA - DÉCIMA QUINTA VF (RJ) * INT. ALTAIR DIAS , MELLO & CIA LTDA código 599 · RPI 946

Outras marcas de MAIORCA COMÉRCIO LTDA.

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 811021882 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.