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Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 28/12/1979 por MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, processo nº 800001087. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo800001087
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/12/1979
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
CNPJ/CPF do titular52.502.507/0001-47
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 31 · subclasse 10

Laticínios em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 800001087 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/05/2008 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. Parágrafo Único do Art. 162 da LPI. código 150 · RPI 1951
  2. 04/12/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 351 · RPI 1926
  3. 12/09/2006 LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento. ANOTADO O ARRESTO DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - INPI Nº 002729/06 código 208 · RPI 1862
  4. 06/12/2005 LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento. ANOTADO O ARRESTO EXPEDIDO PELA MM JUÍIZA DA VARA DO TRABALHO DE S. J. RIO PARDO, TENDO EM VISTA O CONTIDO NO OFÍCIO Nº 1982/2005, PROCESSO Nº 01272-2005-035-15-00-1 MCA E PROCESSO INPI Nº 52400/003422//05. código 208 · RPI 1822
  5. 03/11/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: USINA UNIÃO E INDÚSTRIA S.A. (PE)OPON: FONSECA JUNIOR CENTRAL DE ARMAZENAMENTO E AGROP LTDA (RS) código 009 · RPI 1765
  6. 04/04/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1526
  7. 04/04/2000 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). INDEFERIMENTO, PUBLICADA NA RPI 580 DE 01/12/81, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL - AÇÃO ORDINÁRIA - PROCESSO Nº 705593-5/ VIGÉSIMA OITAVA VARA FEDERAL- RJ. código 295 · RPI 1526
  8. 15/02/2000 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. NEGADO PROVIMENTO À APELAÇÃO.-MANTIDA A SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU, QUE DETERMINOU A ANULAÇÃO DO ATO DE INDEFERIMENTO E DETERMINOU A TRAMITAÇÃO ADMINISTRATIVA. código 252 · RPI 1519
  9. 22/10/1985 Pedido de Registro "SUB JUDICE". NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. código 259 · RPI 783
  10. 17/09/1985 Pedido de Registro "SUB JUDICE". NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. código 259 · RPI 778

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Classificação figurativa (Viena)