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Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/10/2024 por DANIEL PEREIRA DA SILVA COSTA, processo nº 936729406, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936729406
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/10/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularDANIEL PEREIRA DA SILVA COSTA
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Aglutinantes para tijolos;Areia;Argamassa;Argamassa de amianto;Argila *;Argila para construção;Argila refratária;Banco de cimento ou concreto;Barro para tijolos;Blocos não metálicos para pavimentação;Blocos para pavimentação luminosos;Breu [pavimentação];Bustos de pedra, concreto ou mármore;Cabeços para amarração, não metálicos;Caixas de correspondência, de alvenaria;Cal;Calhas de telhado não metálicas;Cano de cimento ou faiança;Canos não metálicos de ramificação;Canos não metálicos para calha;Canos para drenagem, não metálicos;Cimento *;Cimento de magnésia;Cimento para alto-fornos;Coberturas não metálicas para telhados;Cofragens não metálicas para concreto;Concreto;Degraus não metálicos para escadas;Elementos de concreto para construção;Escadas não metálicas;Lajes não metálicas para construção;Lajes não metálicas para pavimentação;Manilha [tubo] de concreto;Mastros [postes] não metálicos;Materiais de construção refratários, não metálicos;Materiais de construção, não metálicos;Mesa de cimento ou concreto;Móvel em cimento ou concreto;Placas de cimento;Plataformas pré-fabricadas não metálicas;Postes de cimento;Telhas não metálicas;Telhas não metálicas em ?s? [ing. pantile];Tijolos;Tijolos refratários;Tubos de chaminés, não metálicos;Vigas de suporte não metálicas [partes de escadas];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2897
  2. 22/04/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Promova a exclusão dos itens considerados ilícitos contidos na especificação ou apresente documentação que comprove sua licitude, conforme o parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e o item 5.4.6 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br). Observe que a especificação solicitada contém um ou mais dos seguintes produtos ou serviços relacionados a atividades consideradas ilícitas no Brasil: amianto, cocaína, cânhamo (exceto para fins têxteis ou medicinais), Cannabis ou maconha (exceto para fins medicinais), estricnina, cigarros eletrônicos, jogos de azar, bingo, cassino. código IPAS136 · RPI 2885
  3. 12/11/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2810

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