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DONA BRANCA

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/01/1975 por MOINHO AGUA BRANCA S A, processo nº 750003995. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo750003995
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/01/1975
Data da concessão16/12/2014
Vigência até16/12/2024
TitularMOINHO AGUA BRANCA S A
CNPJ do titular61.157.723/0001-93
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 32 · subclasse 20

Farinhas e fermentos em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 750003995 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2015 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2304
  2. 03/03/2015 Decisão de prejudicar petição por falta de objeto <b>Protocolo:</b> 800140132615 (17/06/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Requerente: </b>Moinho Água Branca S/A.<br /><b>Procurador: </b>City Patentes e Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O registro cuja prorrogação se pleiteava foi extinto em grau de recurso pelo deferimento de petição de caducidade, encerrando a instância administrativa.<br /> código IPAS416 · RPI 2304
  3. 12/08/2014 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 20070096373 (16/07/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra deferimento de caducidade (333.9) (spv)<br /><b>Requerente: </b>MOINHO AGUA BRANCA S A<br /><b>Procurador: </b>DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2275
  4. 26/03/2013 Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento. DEVE A RECORRENTE, TITULAR DO REGISTRO, APRESENTAR DOCUMENTOS FISCAIS DATADOS E EMITIDOS NO PERÍODO DE INVESTIGAÇÃO 23/10/1998 A 23/10/2003, QUE COMPROVEM A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS (FARINHAS E FERMENTOS EM GERAL) ASSINALADOS PELA MARCA. código 660 · RPI 2203
  5. 18/03/2008 RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE. código 580 · RPI 1941
  6. 15/05/2007 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 143 DA LPI. código 900 · RPI 1897
  7. 17/10/2006 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1867
  8. 21/12/2004 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. ARROZEIRA DOELER LTDA (BR/RS). PET(RS) 009100, DE 23/10/03. código 552 · RPI 1772
  9. 21/12/2004 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). INDEFERIMENTO DE PETIÇÃO DA RPI 1722, DE 06/01/04, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL. código 795 · RPI 1772
  10. 06/01/2004 INDEFERIDA A PETICAO indicada. PET. (RS) 009100, DE 23/10/2003, TENDO EM VISTA O ITEM 4.3.1 DA RESOLUÇÃO N. º 051/97 DE MAIO DE 1997. INT. D´MARK REG. DE MARCAS PATENTES LTDA. código 730 · RPI 1722
  11. 09/11/1993 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. CITY código 990 · RPI 1197
  12. 04/03/1986 MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO, face ao indicado no complemento. código 888 · RPI 802
  13. 20/08/1985 RECURSO interposto ao Sr. MINISTRO DE ESTADO DE JUSTICA, contra a decisao abaixo indicada. código 515 · RPI 774
  14. 11/06/1985 REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO. código 805 · RPI 764
  15. 02/01/1985 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. código 510 · RPI 741
  16. 24/07/1984 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 718

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de MOINHO AGUA BRANCA S A

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 750003995 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.