DONA BRANCA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/08/2005 por TH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP, processo nº 827598181, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	827598181
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	01/08/2005
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	TH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP
CNPJ do titular	04.168.002/0001-45
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

MILHO DE PIPOCA E SEUS DERIVADOS.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

22/04/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825985676 (DONA BRANCA) e Processo 825985668 (DONA BRANCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2311
02/03/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. CAD.EX.REC. 750003995, REG.C/PAN 817202382 E PEDS. 825985668, 825985676. código 241 · RPI 2043
03/02/2009 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 230 · RPI 1987
20/06/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018050048762 (SP), de 07/11/2005 - Petição: 018050048549 (SP), de 07/11/2005 código 009 · RPI 1850
06/09/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1809

Mesma marca em outras classes

Dona Branca 31 · Aguardando manifestação sobre oposição
Dona Branca 33 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
DONA BRANCA 33 · Registro de marca em vigor
DONA BRANCA 35 · Registro de marca em vigor
DONA BRANCA 30 · Registro de marca em vigor
DONA BRANCA 25 · Registro de marca extinto
DONA BRANCA 30 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
DONA BRANCA 31 · Registro de marca nulo
DONA BRANCA 32 · Pedido definitivamente arquivado
DONA BRANCA 35 · Pedido Definitivamente Arquivado
DONA BRANCA 30 · Registro de marca em vigor
DONA BRANCA 30 · Registro de marca em vigor

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ARROZ MIMOSO 30 · Pedido Definitivamente Arquivado
ARROZ FAMILIAR 30 · Pedido Definitivamente Arquivado

Classificação figurativa (Viena)

2.3.25 Outras mulheres
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 827598181 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.