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26 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
12/12/2023Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850230468003 (27/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>VITIVINÍCOLA JOLIMONT LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a transferência ter sido realizada através da petição n° 850230132212.<br />código IPAS699 · RPI 2762
05/12/2023Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850230132212 (23/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>VITIVINÍCOLA JOLIMONT LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /><b>Cedente: </b>FANTE INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>VITIVINÍCOLA JOLIMONT LTDA.<br/>código IPAS270 · RPI 2761
14/11/2023Anulação de despacho (em petição)<b>Protocolo:</b> 850230132212 (23/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>VITIVINÍCOLA JOLIMONT LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulado o despacho publicado na RPI 2746, de 22/08/2023, para reexame da matéria.<br />código IPAS403 · RPI 2758
14/11/2023Petição de retificação atendida<b>Protocolo:</b> 850230428052 (05/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>VITIVINÍCOLA JOLIMONT LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O despacho de indeferimento será anulado para reexame da matéria.<br />código IPAS566 · RPI 2758
22/08/2023Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850230132212 (23/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>VITIVINÍCOLA JOLIMONT LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista que a assinatura eletrônica do documento de cessão apresentado no cumprimento da exigência publicada na RPI 2731, de 09/05/2023, não foi validada quando submetida ao serviço de validação de assinaturas eletrônicas. Assinaturas eletrônicas devem estar válidas, observando-se as autoridades certificadoras aceitas pelo INPI, conforme regulamentação de assinatura digital instituída pela Lei nº 11.419/06 e item 5.6.1 do Manual de Marcas.<br />código IPAS271 · RPI 2746
08/08/2023Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850230125789 (21/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>VITIVINÍCOLA JOLIMONT LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br />código IPAS270 · RPI 2744
08/08/2023Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850220549616 (09/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>VITIVINÍCOLA JOLIMONT LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ato de prejudicar a petição de caducidade, tendo em vista a perda do objeto pela desistência da petição.<br />código IPAS699 · RPI 2744
09/05/2023Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850230132212 (23/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>VITIVINÍCOLA JOLIMONT LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprove que o signatário da cedente tem poderes para alienar marcas, tendo em vista o a data do contrato social apresentado ser posterior à data da assinatura do documento de cessão.<br />código IPAS267 · RPI 2731
11/04/2023Anulação de despacho (em petição)<b>Protocolo:</b> 850220549616 (09/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>VITIVINÍCOLA JOLIMONT LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulação do despacho de deferimento de caducidade publicado na RPI 2725, tendo em vista interposição de petição de desistência entre data do despacho e data da publicação.<br />código IPAS403 · RPI 2727
28/03/2023Deferimento da petição de caducidade<b>Protocolo:</b> 850220549616 (09/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>VITIVINÍCOLA JOLIMONT LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br />código IPAS669 · RPI 2725
19/07/2022Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800220228174 (04/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>FANTE INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cláudia Gimenez Sociedade Individual de Advocacia<br />código IPAS270 · RPI 2689
18/08/2015Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800120103835 (26/06/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>FANTE INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>IDEA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.<br />código IPAS270 · RPI 2328
12/04/2005CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.código 990 · RPI 1788
19/02/2002CONCEDIDA A PRORROGAÇÃO DO REGISTRO, em retificação, conforme abaixo indicado. O certificado de prorrogação de Registro estará a disposição do Titular na Recepção do INPI, após 60(sessenta) dias a contar desta data. poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MICT.RPI 1443, DE 18/08/98, POR INCORREçãO NA DATA DE VIGêNCIA.código 991 · RPI 1624
19/02/2002Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).PRORROGAçãO, PUBLICADA NA RPI 1444, DE 25/08/98, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL.código 795 · RPI 1624
25/08/1998Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).EXTINÇÃO PUBLICADA NA RPI 1388 DE 08/07/97, TENDO EM VISTA, ERRO MATERIAL.código 795 · RPI 1444
25/08/1998CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.código 990 · RPI 1444
18/08/1998Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).EXTINÇÃO PUBLICADA NA RPI - 1388- DE 08/07/97, TENDO EM VISTA, ERRO MATERIAL.código 795 · RPI 1443
18/08/1998CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.código 990 · RPI 1443
08/07/1997Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.INCISO I DO ART 142 DA LPI. *INT. FANTE INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDAcódigo 700 · RPI 1388
13/10/1992ANOTADA A TRANSFERENCIA.CED. JOÃO COMERLATO & CIA LTDA (RS) INT. MÁRIO DE ALMEIDA & CIAcódigo 565 · RPI 1141
07/05/1991ARQUIVADO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada.PARAGRAFO UNICO DO ART. 106 DO CPI (CESSIONARIA: SOCIEDADE GAUCHA DE VINHOS FANTE LTDA) PET. (RJ 005580 DE 02/09/88) INT. O PRÓPRIOcódigo 720 · RPI 1066
24/04/1990Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.APRESENTE QUALIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS DO DOCUMENTO DE CESSÃO * O PRÓPRIOcódigo 690 · RPI 1015
30/08/1988ARQUIVADO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada.código 720 · RPI 932
12/04/1988Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.código 690 · RPI 912
Mesma marca em outras classes
QUERÊNCIA · Aguardando prazo de apresentação de oposição
Querência30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento