Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
14/01/2026 por MARIA DE LOURDES MAGALHÃES MIRON,
processo nº 942411030.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
942411030
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Data do depósito
14/01/2026
Data da concessão
—
Vigência até
—
Titular
MARIA DE LOURDES MAGALHÃES MIRON
UF · País
SC · BR
Classes e especificação
O INPI ainda não publicou a classificação deste processo na base de dados abertos — o que é
comum em pedidos recentes, já que os arquivos de classificação são gerados em ciclo próprio.
A classe aparece assim que sair na Revista da Propriedade Industrial.
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 942411030 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/07/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910796807 (MAMUT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos.código IPAS024 · RPI 2899
28/04/2026Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos.Preste esclarecimentos, nos termos do art. 128 da LPI e do item 5.5 do Manual de Marcas, quanto à compatibilidade da especificação de produtos reivindicada com a atividade exercida pelo requerente, pessoa física, restringindo, se for o caso, a especificação de produtos, de modo a torná-la compatível com a atividade efetivamente exercida.código IPAS136 · RPI 2886
28/04/2026Petição de trâmite prioritário atendida<b>Protocolo:</b> 850260032678 (23/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário com direito à gratuidade: Idoso (3019.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA DE LOURDES MAGALHÃES MIRON<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Atendido o trâmite prioritário em conformidade com o disposto no Capítulo XVI-B da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022.<br />código IPAS1054 · RPI 2886
10/02/2026Petição de trâmite prioritário apta (aguardando término de prazo legal)<b>Protocolo:</b> 850260032678 (23/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário com direito à gratuidade: Idoso (3019.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA DE LOURDES MAGALHÃES MIRON<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br />código IPAS1069 · RPI 2875
27/01/2026Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2873
Mesma marca em outras classes
MAMMUTH ADVENTURE · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento