Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
18/11/2025 por ROBERTO EUGENIO CERVO,
processo nº 941929418.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
941929418
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Data do depósito
18/11/2025
Data da concessão
—
Vigência até
—
Titular
ROBERTO EUGENIO CERVO
UF · País
RS · BR
Classes e especificação
O INPI ainda não publicou a classificação deste processo na base de dados abertos — o que é
comum em pedidos recentes, já que os arquivos de classificação são gerados em ciclo próprio.
A classe aparece assim que sair na Revista da Propriedade Industrial.
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
07/07/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos.código IPAS024 · RPI 2896
31/03/2026Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos. Preste esclarecimentos quanto ao exercício efetivo e lícito, enquanto pessoa física, de atividade compatível com os serviços reivindicados, nos termos do art. 128 da LPI e do item 5.5. do Manual de Marcas.código IPAS136 · RPI 2882
31/03/2026Petição de trâmite prioritário atendida<b>Protocolo:</b> 850260110470 (11/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário com direito à gratuidade: Idoso (3019.1)<br /><b>Requerente: </b>ROBERTO EUGENIO CERVO<br /><b>Procurador: </b>ALLAN HENRIQUE LOURENÇO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Atendido o trâmite prioritário em conformidade com o disposto no Capítulo XVI-B da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022.<br />código IPAS1054 · RPI 2882
09/12/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2866