Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
28/10/2025 por JOÃO DOMINGOS MATEUZZO,
processo nº 941710122.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
941710122
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Data do depósito
28/10/2025
Data da concessão
—
Vigência até
—
Titular
JOÃO DOMINGOS MATEUZZO
UF · País
PR · BR
Classes e especificação
O INPI ainda não publicou a classificação deste processo na base de dados abertos — o que é
comum em pedidos recentes, já que os arquivos de classificação são gerados em ciclo próprio.
A classe aparece assim que sair na Revista da Propriedade Industrial.
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 941710122 —
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/06/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos.código IPAS024 · RPI 2892
17/03/2026Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto ao exercício efetivo e lícito, enquanto pessoa física, de atividade compatível com os produtos reivindicados, nos termos do art.128 da LPI e do item 5.5. do Manual de Marcas. Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos.código IPAS136 · RPI 2880
17/03/2026Petição de trâmite prioritário atendida<b>Protocolo:</b> 850260082088 (24/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário com direito à gratuidade: Idoso (3019.1)<br /><b>Requerente: </b>JOÃO DOMINGOS MATEUZZO<br /><b>Procurador: </b>ALINE DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Atendido o trâmite prioritário em conformidade com o disposto no Capítulo XVI-B da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022.<br />código IPAS1054 · RPI 2880
11/11/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2862
Classificação figurativa (Viena)
26.11.14 Linhas ou faixas pontilhadas
26.1.12 Círculos ou elipses contendo um ou várias outras figuras geométricas
26.3.6 Figuras triangulares com um ou mais lados convexos ou côncavos
26.4.16 Quadriláteros contendo outros elementos figurativos