Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
22/10/2025 por FRANCISCO FRAN FERREIRA,
processo nº 941652386.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
941652386
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Data do depósito
22/10/2025
Data da concessão
—
Vigência até
—
Titular
FRANCISCO FRAN FERREIRA
UF · País
CE · BR
Classes e especificação
O INPI ainda não publicou a classificação deste processo na base de dados abertos — o que é
comum em pedidos recentes, já que os arquivos de classificação são gerados em ciclo próprio.
A classe aparece assim que sair na Revista da Propriedade Industrial.
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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 941652386 —
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/06/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 937406970 "CASA VERDE TIJOLOS ECOLÓGICOS". A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821358154 (GREEN HOUSE) e Processo 820071803 (CASA VERDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos.código IPAS024 · RPI 2894
23/06/2026Petição de trâmite prioritário atendida<b>Protocolo:</b> 850250671797 (25/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário com direito à gratuidade: Idoso (3019.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO FRAN FERREIRA<br /><b>Procurador: </b>MOITA MARCAS PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Atendido o trâmite prioritário em conformidade com o disposto noCapítulo XVI-B da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022.<br />código IPAS1054 · RPI 2894
03/03/2026Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850250716510 de 18/12/2025 e 850250686828 de 03/12/2025código IPAS423 · RPI 2878
21/01/2026Petição de trâmite prioritário apta (aguardando término de prazo legal)<b>Protocolo:</b> 850250671797 (25/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário com direito à gratuidade: Idoso (3019.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO FRAN FERREIRA<br /><b>Procurador: </b>MOITA MARCAS PATENTES LTDA<br />código IPAS1069 · RPI 2872
04/11/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2861