(marca figurativa)

Pedido considerado inexistente

Marca Mista depositada no INPI em 15/10/2025 por 53202240 DANIEL MACHADO DE MOURA, processo nº 941579395. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	941579395
Situação	Pedido considerado inexistente
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	15/10/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	53202240 DANIEL MACHADO DE MOURA
CNPJ/CPF do titular	53.202.240/0001-35
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

O INPI ainda não publicou a classificação deste processo na base de dados abertos — o que é comum em pedidos recentes, já que os arquivos de classificação são gerados em ciclo próprio. A classe aparece assim que sair na Revista da Propriedade Industrial.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

21/01/2026 Decisão de considerar pedido inexistente por exigência de pagamento não respondida código IPAS033 · RPI 2872
16/12/2025 Exigência de pagamento <b>Detalhes do despacho: </b>Considerando que o pedido foi protocolado após a entrada em vigor da atualização da nova tabela de retribuições, complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela vigente. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (subseção ?Complementação de Retribuições?) para efetuar complementação. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338), apresentando o comprovante de pagamento complementar. Prazo para cumprimento desta exigência: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial). código IPAS395 · RPI 2867

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