(marca figurativa)

Pedido considerado inexistente

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/10/2025 por 21.976.118 LUCIANA MURTA DE TASSIS, processo nº 941578399. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	941578399
Situação	Pedido considerado inexistente
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	15/10/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	21.976.118 LUCIANA MURTA DE TASSIS
CNPJ/CPF do titular	21.976.118/0001-20
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

O INPI ainda não publicou a classificação deste processo na base de dados abertos — o que é comum em pedidos recentes, já que os arquivos de classificação são gerados em ciclo próprio. A classe aparece assim que sair na Revista da Propriedade Industrial.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 941578399 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/04/2026 Decisão de considerar pedido inexistente por exigência de pagamento não cumprida <b>Detalhes do despacho: </b>Pedido de registro de marca considerado inexistente, tendo em vista que não houve complementação adequada do valor referente ao depósito do pedido através da GRU correta (cód. 800). código IPAS091 · RPI 2886
16/12/2025 Exigência de pagamento <b>Detalhes do despacho: </b>Considerando que o pedido foi protocolado após a entrada em vigor da atualização da nova tabela de retribuições, complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela vigente. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (subseção ?Complementação de Retribuições?) para efetuar complementação. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338), apresentando o comprovante de pagamento complementar. Prazo para cumprimento desta exigência: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial). código IPAS395 · RPI 2867