(marca figurativa)

Pedido considerado inexistente

Marca Mista depositada no INPI em 11/09/2025 por J. A. A. SANTANA ME, processo nº 941035484, nas classes 39. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	941035484
Situação	Pedido considerado inexistente
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	11/09/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	J. A. A. SANTANA ME
CNPJ/CPF do titular	07.283.585/0001-43
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

Entrega de refeições fornecidas por terceiros [delivery];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/11/2025 Decisão de considerar pedido inexistente por exigência de pagamento não respondida código IPAS033 · RPI 2864
14/10/2025 Exigência de pagamento <b>Detalhes do despacho: </b>Considerando que o pedido foi protocolado após a entrada em vigor da nova tabela de retribuições, complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela vigente. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (subseção ?Complementação de Retribuições?) para efetuar complementação. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338), apresentando o comprovante de pagamento complementar. Prazo para cumprimento desta exigência: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial). código IPAS395 · RPI 2858

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