Fórum Permanente de Direito Penal

Aguardando prazo de apresentação de oposição

Marca Mista depositada no INPI em 09/09/2025 por ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, processo nº 940999412, nas classes 16. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	940999412
Situação	Aguardando prazo de apresentação de oposição
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	09/09/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ do titular	35.949.858/0001-81
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Caixas de papel ou papelão;Embalagens de papel ou papelão para garrafas;Embalagens de papel ou plástico;Envelopes [papelaria];Filme plástico, extensível, para uso em paletização;Fitas adesivas para papelaria ou para uso doméstico;Fitas autoadesivas enquanto artigo de papelaria ou para uso doméstico;Fitas gomadas [papelaria];Papel para embalagem;Papelão *;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 940999412 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

1 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/10/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2858

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Classificação figurativa (Viena)

20.7.2 Livros, revistas, jornais
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
3.7.24 Pássaros estilizados

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 940999412 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.