Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
27/08/2025 por MAXTRA,
processo nº 940792095, nas classes 14.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
940792095
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Anéis [joias e bijuterias];Artigos de joalheria / bijuteria;Biojoias;Brincos;Correntes [joias e bijuterias];Fios de ouro [joalheria];Objetos de arte de metal precioso;Porta-joias;Pulseiras [joias e bijuterias];Relógios de pulso;Tornozeleira [joia/bijuteria];
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/06/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830973567 (MAXTRAT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2895
30/06/2026Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301260130960 (18/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária n° 5006378-84.2026.4.03.6100 - 22a VF/Cível. Proferida decisão liminar, nos seguintes termos: "Diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR, para determinar que a autoridade impetrada analise de forma conclusiva os processos administrativos nºs 940790130, 940790238, 940790475, 940790718, 940791188, 940793016 e 940791390, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias. Notifique-se novamente a autoridade impetrada para cumprimento da presente decisão. Após, dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei nº 12016/2009, bem como ao Ministério Público Federal para parecer, tornando os autos conclusos para sentença". Processo INPI nº 52402.007473/2026-56<br />código IPAS462 · RPI 2895
30/12/2025Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850250658304 de 17/11/2025 e 850250615131 de 23/10/2025código IPAS423 · RPI 2869
16/09/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2854