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(marca figurativa)

Pedido considerado inexistente

Marca Mista depositada no INPI em 21/08/2025 por 51.054.499 CAMILA ATAIDE PINTO MADUREIRA, processo nº 940710331, nas classes 31. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo940710331
SituaçãoPedido considerado inexistente
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/08/2025
Data da concessão—
Vigência até—
Titular51.054.499 CAMILA ATAIDE PINTO MADUREIRA
CNPJ do titular51.054.499/0001-50
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Produtos agrícolas, hortícolas, florestais e aquacultura crus e não processados; grãos e sementes crus e não processados; frutas, verduras e legumes frescos crus e não processados; ervas frescas; plantas e flores naturais; bulbos, mudas e sementes para plantio.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 940710331 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/01/2026 Decisão de considerar pedido inexistente por exigência de pagamento não respondida código IPAS033 · RPI 2871
  2. 07/10/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250511742 (08/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame formal em pedido de registro (338.1)<br /><b>Requerente: </b>51.054.499 CAMILA ATAIDE PINTO MADUREIRA<br /><b>Procurador: </b>LORRANY GANDRA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2857
  3. 02/09/2025 Exigência de pagamento <b>Detalhes do despacho: </b>Considerando que o pedido foi protocolado após a entrada em vigor da nova tabela de retribuições, complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela vigente. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338), apresentando o comprovante de pagamento complementar. Prazo para cumprimento desta exigência: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial). código IPAS395 · RPI 2852

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