SUPERFOCO - SAÚDE & RESILIÊNCIA ORGANIZACIONAL HEALTH & ORGANIZATIONAL RESILIENCE

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 19/08/2025 por MARIO ANTONIO PORTO FONSECA, processo nº 940667452, nas classes 05. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	940667452
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	19/08/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARIO ANTONIO PORTO FONSECA
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamentos para uso humano; preparações farmacêuticas, vitaminas, suplementos, produtos para saúde, colírios, lubrificantes.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/09/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2904
09/09/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2853

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Classificação figurativa (Viena)

26.4.10 Quadriláteros contendo um ou mais círculos, elipses ou polígonos
26.4.12 Quadriláteros contendo uma ou mais figuras geométricas
27.1.1 Letras ou algarismos formando figuras geométricas, inscrições em perspectiva
27.1.12 Letras ou algarismos formando uma figura na forma de um arco de círculo
27.5.17 Letras em caracteres cheios

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 940667452 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.