Para liberar para exame de mérito (pedido de registro com oposição)
Marca Mista depositada no INPI em
19/08/2025 por ALPHAPARTS COMERCIAL TÉCNICA LTDA.,
processo nº 940651769, nas classes 05.
O processo ainda está em andamento no INPI.
Número do processo
940651769
Situação
Para liberar para exame de mérito (pedido de registro com oposição)
Antifúngico [medicamento];Antitussígeno [medicamento];Barra dietética para suplementação nutricional, para fins medicinais;Bloqueador dos órgãos hematopoiéticos [medicamento];Bloqueador neuromuscular [medicamento];Cápsulas para remédios;Cardioestimulante [medicamento];Cardiotônico [medicamento];Complemento/suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal];Dentifrícios medicamentosos;Descongestionante nasal líquido [medicamento];Estatinas [medicamento anticolesterolêmico];Insulina para tratamento da diabetes [medicamento];Medicamento anticonvulsivante;Medicamento antidepressivo;Medicamento antidiabético;Medicamento antidiarreico;Medicamento antidiurético;Medicamento antipirético;Medicamento antirretroviral;Medicamento contra dores de cabeça;Medicamento contra náuseas;Medicamento diurético;Medicamento imunossupressor;Medicamento miorrelaxante [relaxante muscular];Medicamento para angina do peito;Medicamento para o tratamento de câncer;Medicamento para tratamento de distúrbios cardíacos;Medicamento para tratamento de distúrbios da motilidade gastrintestinal;Medicamento para tratamento de insuficiência hepática;Medicamento para tratamento hormonal;Medicamento quimioterápico;Medicamento vasoconstritor;Medicamento vasodilatador;Medicamentos administrados via implante subcutâneo;Medicamentos para uso humano;Medicamentos para uso odontológico;Medicamentos soroterápicos;Óleo de copaíba para suplementação alimentar;Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de albumina;Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de frutas [não medicinal];Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína;Soro fisiológico [medicamento];Sulfonamidas [medicamentos];Suplementos alimentares à base de pó de açaí;Suplementos alimentares à base de pó de copaíba;Suplementos alimentares à base de pó de guaraná;Suplementos alimentares de albumina;Suplementos alimentares de alginatos;Suplementos alimentares de caseína;Suplementos alimentares de enzimas;Suplementos alimentares de geleia real;Suplementos alimentares de linhaça;Suplementos alimentares de proteína de soro do leite;Suplementos alimentares minerais;Suplementos alimentares para seres humanos;Suplementos nutricionais;Tônicos [medicamento];
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/06/2026Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850260042759 (30/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>LANCIANO ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>ELVIS FERNANDO REGONASCHI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição indeferida, tendo em vista o cumprimento insatisfatório da exigência de mérito publicada na RPI 2882, de 31/03/2026. A petição foi objeto de exigência para comprovação do exercício efetivo e lícito de atividade compatível com o(s) produto(s) assinalado(s) pelo registro. A resposta apresentada limitou-se a contestar a legalidade do ato, restando a exigência cumprida de forma insatisfatória. Fundamentação Legal: Artigos 128, § 1º, e 134 da Lei nº 9.279/1996 (LPI), combinados com o item 8.7 do Manual de Marcas do INPI.<br />código IPAS271 · RPI 2894
23/12/2025Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850250656107 de 14/11/2025código IPAS423 · RPI 2868
16/09/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2854
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