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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 18/08/2025 por MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES, processo nº 940649128, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo940649128
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/08/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Batina;Bermuda para prática de esporte;Bermudas;Blazers [vestuário];Blusa militar;Boné;Bonés;Bota para operário;Botas *;Botas de cano curto;Botas de cano médio;Botas de esqui;Botas para esportes *;Calça para equitação;Calçado esportivo;Calçado para uso profissional;Calçados*;Calção para banho;Calças compridas;Calções de banho;Camisa para militar;Camisas de manga curta;Camisas desportivas;Camisas*;Camisetas;Camisetas regata para a prática de esportes;Camisola;Canga;Canos de botas;Capas de corte para cabeleireiros;Capuzes [vestuário];Carapuça [barrete cônico; gorro];Cartolas;Casaco para operador;Casacos [jaquetas];Casulas sacerdotais [vestimenta];Chapéus [chapelaria];Chapéus de papel [vestuário];Chapéus de piaçava;Chinelo [vestuário comum];Chinelos [pantufas];Chinelos de banho;Chuteiras;Cintas liga;Cintos porta-moedas [vestuário];Colarinhos [vestuário];Colarinhos postiços;Coturno;Cuecas;Cuecas boxer;Cuecas samba-canção;Enxovais para recém-nascidos [vestuário];Faixas para a cabeça [vestuário];Fantasias de carnaval [vestuário];Fantasias de carnaval [vestuário];Farda;Fardão;Gravatas;Jaleco;Jardineiras [vestuário];Lenço de lapela;Lenços de cabeça;Lenços de pescoço*;Lingerie;Luvas [vestuário];Luvas de ciclismo;Luvas de esqui;Luvas para dirigir;Macacões;Máscaras para dormir;Meias*;Meias-calças;Palas para camisas;Paletós;Pijamas;Punhos de camisa;Rash guards [camisa de compressão para prática esportiva];Roupa para ginástica;Roupas de banho;Roupas de praia;Roupões de banho;Saias;Saias-calças;Sandálias;Sandálias de banho;Sapatos de praia;Sapatos para esportes *;Sapatos para ginástica;Sapatos*;Sungas;Togas;Toucas de banho;Toucas de natação;Trajes de banho;Túnicas para padres;Uniformes;Uniformes médicos, exceto para salas de cirurgia;Uniformes para artes marciais;Vestuário *;Vestuário bordado;Vestuário confeccionado;Vestuário para automobilistas;Vestuário para ciclistas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 940649128 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2904
  2. 25/11/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2864
  3. 02/09/2025 Exigência de pagamento <b>Detalhes do despacho: </b>Considerando que o pedido foi protocolado após a entrada em vigor da nova tabela de retribuições, complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela vigente. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338), apresentando o comprovante de pagamento complementar. Prazo para cumprimento desta exigência: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial). código IPAS395 · RPI 2852

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)