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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 14/08/2025 por A & C COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, processo nº 940598299, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo940598299
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/08/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularA & C COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
CNPJ do titular15.055.341/0001-31
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Serviços médicos nas áreas de bem-estar, saúde do sono, higiene do sono, insônia, doenças crônicas, distúrbios do sono e distúrbios respiratórios; fornecimento de informações a pacientes relacionadas ao bem-estar, saúde do sono, higiene do sono, insônia, doenças crônicas, distúrbios do sono e distúrbios respiratórios por meio de portal online; fornecimento de terapia CBTi a pacientes para o tratamento da insônia por meio de portal online; consultoria de melhores práticas nas áreas de cuidados domiciliares e cuidados paliativos, e de equipamentos médicos duráveis e para uso domiciliar para fins de tratamento de saúde; aluguel de equipamentos médicos; fornecimento (aluguel) de equipamentos médicos via serviços por assinatura.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 940598299 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260403407 (10/08/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GALDINO PIVA GARCIA<br /><b>Procurador: </b>Leandro Soares Barros<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br /> código IPAS360 · RPI 2904
  2. 11/08/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260103660 (06/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>A & C COMERCIO DE BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Leandro Soares Barros<br /><b>Cedente: </b>A & C COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>A & C COMERCIO DE BEBIDAS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2901
  3. 09/06/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. A marca é constituida por expressão descritiva, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos. código IPAS024 · RPI 2892
  4. 31/03/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850260084851 (25/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>A & C COMERCIO DE BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Leandro Soares Barros<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento inexistente ou posterior ao envio do formulário eletrônico, em descumprimento do art. 4º da Portaria INPI/PR nº 08/2022. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2882
  5. 17/03/2026 Petição de trâmite prioritário atendida <b>Protocolo:</b> 850260084861 (25/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário com direito à gratuidade: Idoso (3019.1)<br /><b>Requerente: </b>GALDINO PIVA GARCIA<br /><b>Procurador: </b>Leandro Soares Barros<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Atendido o trâmite prioritário em conformidade com o disposto no Capítulo XVI-B da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022.<br /> código IPAS1054 · RPI 2880
  6. 17/03/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos. Preste esclarecimentos quanto ao exercício efetivo e lícito, enquanto pessoa física, de atividade compatível com os produtos reivindicados, nos termos do art. 128 da LPI e do item 5.5. do Manual de Marcas. código IPAS136 · RPI 2880
  7. 16/09/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2854

Outras marcas de A & C COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 940598299 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.