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Fórum Permanente Hermenêutica e Decisão

Aguardando prazo de apresentação de oposição

Marca Mista depositada no INPI em 12/08/2025 por ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, processo nº 940570041, nas classes 36. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo940570041
SituaçãoAguardando prazo de apresentação de oposição
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/08/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ do titular35.949.858/0001-81
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

administração de imóveis; administração predial; aluguel de apartamentos; aluguel de escritórios [imóveis]; apartamentos (aluguel de -); avaliação imobiliária; corretagem; corretores imobiliários; imobiliários (corretores -); locação de apartamentos; administração de condomínio; aluguel de loja [imóvel]; comércio de imóveis; imóveis [compra e venda de -]; incorporação de imóvel; leasing de imóveis; loteamento imobiliário; administração de carteira locatícia; administração de empreendimentos imobiliários; administração de imóveis de quaisquer espécie ou natureza; administração e locação de imóveis; administração predial; arrendamento de imóveis; assessoria, consultoria e informação em administração de patrimônio; assessoria, consultoria e informação em avaliação imobiliária; avaliação imobiliária; desenvolvimento e incorporação imobiliária; empreendimentos imobiliários; financeira (avaliação -) [seguros, bancos, imóveis]; loteamento ou qualquer forma de parcelamento do solo; participação em outras sociedades; permuta de imóveis.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 940570041 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/11/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2861
  2. 26/08/2025 Exigência de pagamento <b>Detalhes do despacho: </b>Considerando que o pedido foi protocolado após a entrada em vigor da nova tabela de retribuições, complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela vigente. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338), apresentando o comprovante de pagamento complementar. Prazo para cumprimento desta exigência: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial). código IPAS395 · RPI 2851

Outras marcas de ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 940570041 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.