Castanha & Castanha Advogados

Aguardando prazo de apresentação de oposição

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/08/2025 por ANA CLAUDIA CASTANHA, processo nº 940537303, nas classes 43. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	940537303
Situação	Aguardando prazo de apresentação de oposição
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	11/08/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ANA CLAUDIA CASTANHA
UF · País	MA · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes para retirada;PIZZARIA E COZINHA ITALIANA SERVIÇO DE DELIVERY;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 940537303 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

21/10/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2859
02/09/2025 Exigência de pagamento <b>Detalhes do despacho: </b>Considerando que o pedido foi protocolado após a entrada em vigor da nova tabela de retribuições, complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela vigente. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338), apresentando o comprovante de pagamento complementar. Prazo para cumprimento desta exigência: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial). código IPAS395 · RPI 2852

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 940537303 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.