PURA MAGIA ATELIÊ DE DOCES

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 04/08/2025 por VALERIA COUTINHO XAVIER PEREIRA, processo nº 940396955, nas classes 12. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	940396955
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	04/08/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	VALERIA COUTINHO XAVIER PEREIRA
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 12 — Veículos

Alavanca de câmbio [peça de veículo terrestre];Amortecedor de vidraça de veículo;Amortecedores para automóveis;Amortecedores para suspensão de veículos;Anéis de eixos de roda;Atuadores lineares pneumáticos ou hidráulicos para veículos terrestres;Breque [freio] [parte de veículo];Bucha de borracha para automóvel;Calotas das rodas;Capas adaptadas para painel de veículos;Capas de assento para veículos;Capas para estepes;Capas para volantes de veículos;Clipes de mangueira [partes de veículos];Coxim de motor para veículos terrestres;Elos de ligação [parte de veículos];Engrenagem para veículos terrestres;Limpadores de faróis;Limpadores de para-brisa;Peça de borracha para pedal de veículo;Porcas para rodas de veículos;Porta-copos para veículos;Retrovisores laterais para veículos;Rolamentos [peças de veículos];Tampas para tanques de combustível de veículos;Volantes para veículos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 940396955 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/09/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2904
02/09/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2852

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Classificação figurativa (Viena)

27.1.6 Letras ou algarismos formando um círculo ou uma circunferência
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes
8.1.17 Bolos
9.7.25 Outros chapéus

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 940396955 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.