Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
17/07/2025 por 47.075.702 NICOLAS SOUSA BORGES PEREIRA,
processo nº 940051559, nas classes 03.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
940051559
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Adesivos para enfeitar unhas;Água de cheiro;Batons para os lábios;Brilho para unhas [glitter];Cílios postiços;Cosméticos;Esmalte para unhas;Hastes com pontas de algodão para fins cosméticos;Hidratantes para a pele para fins cosméticos;Lápis de sobrancelhas;Loções para uso cosmético;Mascaras de tecido [sheet mask] para fins cosméticos;Mistura de fragrâncias;Óleos para uso cosmético;Perfumes;Preparações depilatórias;Preparações para proteção solar;Produtos para remover maquiagem;Unhas postiças;Xampus*;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/06/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915226448 (ARMANI), Processo 920377629 (ARMANI) e Processo 915229943 (ARMANI / CASA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos. Excluído da especificação o item ?Comércio [através de qualquer meio] de Utilidade Doméstica? por ser genérico para fins de classificação.código IPAS024 · RPI 2894
23/06/2026Petição de trâmite prioritário atendida<b>Protocolo:</b> 850260265515 (01/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário estratégico ou política pública: Outros 9 (3020.9)<br /><b>Requerente: </b>47.075.702 NICOLAS SOUSA BORGES PEREIRA<br /><b>Procurador: </b>K4 Marcas Propriedade Intelectual<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Atendido o trâmite prioritário referente ao trâmite prioritário porobjetivo estratégico ou política pública Plataforma de Mercado Virtual emconformidade com o disposto no Capítulo XVI-B da Portaria INPI/PRnº 08, de 17 de janeiro de 2022; Portaria/INPI/PR Nº 66, de 10 de abrilde 2026, que dispõe sobre as modalidades de Projeto-piloto de trâmiteprioritário de marcas no âmbito do INPI e Portaria/INPI/PR Nº 67, de10 de abril de 2026, que estabelece o sistema de cotas e os critériosde recepção de requerimentos da fase II do Projeto-piloto de trâmiteprioritário de marcas no âmbito do INPI.<br />código IPAS1054 · RPI 2894
02/12/2025Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850250571255 de 26/09/2025código IPAS423 · RPI 2865
12/08/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2849